Decreto nº 4.428 de 17 de Outubro de 2002
Decreto nº 4.428 de 17 de Outubro de 2002
Acresce inciso ao art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Página 132 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 8 de Maio de 2024
Item Código Descrição Valor total R$ 1 14888 Prestação de serviços de recuperação de 20 (vinte) nascentes de água, modelo CAXAMBU, em localidades do perímetro rural, incluindo mão de obra, materiais…
Página 1126 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Abril de 2024
Jupiá Prefeitura DECRETO 4428 2024 Publicação Nº 5867771 DECRETO N.° 4.428/24 de 15/04/2024. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 23 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Dezembro de 2023
12 28 13 29 X 14 V 30 15 31 16 32 XI 17 VI 33 18 34 19 35 XII 20 VII 36 21 XIII 22 XIV 23 VIII SEM XV 24 REFERÊNCIA XVI 25 (progressão) XVII 26 IX XVIII 27 141287/2023 28 DECRETO Nº 4.428 29 X…
Página 93 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 7 de Novembro de 2022
DECRETO N. 4428 Publicação Nº 4294271 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.XXXXX/0001-61 DECRETO Nº 4428, de 13 de outubro de 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO…
Página 895 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 4428 Publicação Nº 2753237 DECRETO Nº 4428 Data: 10.12.2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAFRA – IPMM. O Prefeito do Município de…
Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Abril de 2020
Poder Executivo DECRETO Nº 4.422 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos de nº XXXXX-82.2019.8.16.0000, da 5ª…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-38.2018.8.21.9000 RS
(PROCESSO ELETRÔNICO) JPOE Nº 71008246217 (Nº CNJ: XXXXX-38.2018.8.21.9000) 2018/Cível RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMEEI - DEPARTAMENTO…
Um decreto presidencial derruba 323!
Saiu no Diário Oficial da União, na sexta-feira (19), o Decreto nº 9.917/2019, assinado no dia anterior por Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni e Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Diz assim: “ O…
Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2019
CXXIII - Decreto nº 97.976, de 18 de julho de 1989; CXXIV - Decreto nº 98.062, de 17 de agosto de 1989; CXXV - Decreto nº 98.347, de 31 de outubro de 1989; CXXVI - Decreto nº 98.478, de 6 de dezembro…
DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 , de decretos normativos.