Decreto nº 4.297 de 10 de Julho de 2002

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1209, de 31 de janeiro de 2024; RESOLVE : Autorizar o deslocamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA , Coordenador/COPESEF/ SEPLAN, da sede…

PORTARIA Nº 033/2024 - SEPLAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DO AMAPÁ - ZEE/AP O Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA APARECIDA ESPINDOLA DE MOURA ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 Relator: DES. FERNANDO CESAR…

id: 7914649 SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 091. APELAÇÃO 0190756-70.2014.8.19.0001 Assunto: Saneamento / DIREITO…

094. APELAÇÃO XXXXX-79.2008.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação:…

id: 7691680 *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080259-74.2023.8.19.0000…

PALHARES, DF22588 - FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF22720 - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO. T: MANDADO DE AVALIAÇÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

NÚMERO ÚNICO: 0037497-97.2001.8.07.0016 POLO ATIVO MAXIMO AURELIANO SANTOS SALLES ADVOGADO(A/S) CIRLENE CARVALHO SILVA | 22792/DF VALDI CARDOSO FERNANDES | 0004874A/DF MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA |…

N. 0037497-97.2001.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.

2. DO MÉRITO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL De início, para melhor compreensão e encadeamento lógico das condutas apontadas como ilícitas, registra-se que a análise dos fatos constantes…