Artigo 1 Res nº 108 de 24 de Janeiro de 2002

Res nº 108 de 24 de Janeiro de 2002

Art 1° A Comissão Naval em São Paulo (CNSP), criada pelo Decreto n° 76.373, de 2 de outubro de 1975, é o órgão do Ministério da Marinha que tem por finalidade de coordenar todas as ações de interesse da Marinha relacionadas com a nacionalização da construção naval e com a mobilização industrial.
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TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 7 e 8
mês passado

Intimação do processo N. 50014718120218190500 - 02/04/2024 - TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 1 e 2

NÚMERO ÚNICO: 5001471-81.2021.8.19.0500 POLO ATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO RôMULO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A/S) PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO | 242491/RJ DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 6 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000766-58.2023.4.03.6105 - Disponibilizado em 01/12/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000766-58.2023.4.03.6105 POLO ATIVO MARIANA DE OLIVEIRA ANTONIO ADVOGADO(A/S) BRUNO GERALDELLI | 473665/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/12/2023…
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 8 meses

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-02.2023.8.16.9000 Maringá

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Agravo de Instrumento n° XXXXX-02.2023.8.16.9000 AI 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Agravante(s):…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 8 meses

Andamento do Processo n. 5306833-31.2020.8.09.0006 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 11/09/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 06/09/2023 14:36:23 LOCAL : ANÁPOLIS - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 8 meses

Página 4076 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Setembro de 2023

prejuízo extrapatrimonial experimentado, de natureza in re ipsa. Sentença reformada, nesse particular. 4. Considerandose as peculiaridades do caso, sobretudo o tempo em que excedida a prisão do…
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Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 10 meses

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-61.2021.8.16.0076 Coronel Vivida

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. XXXXX-61.2021.8.16.0076 Recurso Inominado Cível n° XXXXX-61.2021.8.16.0076 RecIno Juizado Especial Cível…
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Poder Judiciário do Estado do Acre
ano passado

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC: XXXXX-47.2022.8.01.0070 Rio Branco

Acórdão n. : Classe : Recurso Inominado Cível n. XXXXX-47.2022.8.01.0070 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 2a Turma Recursal Relator : Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da…
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Tribunal de Justiça do Maranhão
ano passado

Intimação do processo N. 08013843820228100034 - 10/05/2023 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801384-38.2022.8.10.0034 POLO ATIVO JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA | 22683/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/05/2023…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
ano passado

Andamento do Processo n. 5054826-89.2023.8.09.0087 - Processo Cível e do Trabalho / Ato Ordinatório - 28/04/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Ato Ordinatório - Data da Movimentação 27/04/2023 17:18:29 LOCAL : ITUMBIARA - JUIZADO DE FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO : 5054826-89.2023.8.09.0087 CLASSE PROCESSUAL :…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
ano passado

Página 15755 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 28 de Abril de 2023

indevida da prisão é causa de indubitável de constrangimento e angústia a caracterizar dano moral. 4. O ressarcimento pelo abalo moral deve ser suficiente para minimizar, ou compensar de alguma…
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