Res nº 101 de 15 de Janeiro de 2002
Res nº 101 de 15 de Janeiro de 2002
Assegura a empreendimentos de co-geração as prerrogativas do Programa Prioritário de Termeletricidade - PPT.
Página 318 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 2 de Maio de 2024
PGE - Colégio Recursal e TUJ (LITISCONSORTE) PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE Polo passivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS - CPF: 733.122.584-72 (LITISCONSORTE) IVAN MARCIO MOREIRA ALVES - OAB PB23489-A - CPF:…
Página 80 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 2 de Maio de 2024
Olegário Zandonaide Teodoro - CPF. 030.624.876-07. 6.4 O Comitê Executivo delibera sobre a Administração dos negócios sociais em geral, praticando para tanto todos os atos necessários ou convenientes…
Publicação do processo nº 0000101-11.2021.8.17.9004 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJPE
ESTADO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO 1º COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ------------------------------------------------------------ CONVOCAÇÃO 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal…
Intimação do processo N. - 23/04/2024 - PJECOR
NÚMERO ÚNICO: 0000488-71.2023.2.00.0810 POLO ATIVO FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA ADVOGADO(A/S) FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA | 11149-A/MA CATARINA SANTOS BOGEA | 17732/MA MARCOS…
Página 84 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 18 de Abril de 2024
18. CB QPPM RE ******034 GEVERSON MARCON VIEIRA; 19. CB QPPM RE ******060 R ONDINELE MOREIRA CRUZ ; 20. CB QPPM RE ******020 MARTA SILVA MIRANDA VIEIRA DE OLIVEIRA; 21. CB QPPM RE ******062 JULIO PAZ…
Ata da 299ª Sessão Ordinária, Realizada em 13 de Março de 2024 - 12/04/2024 do DOU
ATA DA 299ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024 Aos 13 dias do mês de março de 2024, às 10h08, de forma híbrida, esteve reunido o Conselho Superior do Ministério Público Militar, sob a…
Página 130 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2024
sob a relatoria do Conselheiro Carlos Frederico de Oliveira Pereira, para melhor apreciar a matéria. Segunda Parte: Ordem do Dia: 1) Processo SEI Nº 19.03.0000.0000896/2024-07. Autorização para o…
Página 98 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 22 de Março de 2024
Portaria nº 288 de 19 de março de 2024 Dispõe sobre férias de servidor (a) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA , no uso das atribuições que lhe…
(Im) Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar.
(Im) Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar. (Im) Possibility of Criminal Non-Prosecution Agreement in Military Justice. Luiz Gustavo Rocha Fernandes 1 2023 Resumo O…
Página 407 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 7 de Março de 2024
ALISSON MARCHI REY – R$ 718.707,45 (Setecentos e dezoito mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao item 02,03,05. ARN TRANSPORTES LTDA – R$ 210.330,00 (Duzentos e dez…