Lei nº 10.480 de 02 de Julho de 2002

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ontem

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 5003180-87.2022.4.03.6000 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003180-87.2022.4.03.6000 POLO ATIVO VANDA MARIA BRUM PEREIRA ADVOGADO(A/S) CAMILA SOTERIO FERREIRA | 58010/DF DIRLUCI ALVES SARGES | 08322/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ontem

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 5003184-27.2022.4.03.6000 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003184-27.2022.4.03.6000 POLO ATIVO RICARDO ROBERTO SANTOS ADVOGADO(A/S) CAMILA SOTERIO FERREIRA | 58010/DF DIRLUCI ALVES SARGES | 08322/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE…

Diário de Justiça do Estado da Bahia

há 4 dias

Página 1231 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2024

XXXXX-71.2021.8.05.0070 Usucapião Jurisdição: Cotegipe Autor: Jorge Damiao Gomes Do Carmo Advogado: Rogeris Pedrazzi (OAB:RS37431) Advogado: Eduardo Santos Lucchese (OAB:RS105681) Advogado: Claudia…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 4 dias

Intimação - Ação Rescisória - 5032547-17.2022.4.03.0000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5032547-17.2022.4.03.0000 POLO ATIVO ALENCAR CESAR GIRIO MILANI ADVOGADO(A/S) GIULIANO JOSE GIRIO MILANI | 272668/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024…

Diário de Justiça do Estado da Bahia

há 4 dias

Publicação do processo nº 8000603-71.2021.8.05.0070 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000603-71.2021.8.05.0070 Usucapião Jurisdição:…

Conselho de Justiça Federal

há 5 dias

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0010480-36.2018.4.01.3300 - Disponibilizado em 06/05/2024 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0010480-36.2018.4.01.3300 POLO ATIVO OLGA NERI DE JESUS POLO PASSIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA ADVOGADO(A/S) ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO |…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 8 dias

Intimação - Apelação Cível - 5009782-36.2018.4.03.6000 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5009782-36.2018.4.03.6000 POLO PASSIVO JUAREZ JANIO DE REZENDE JUNIOR ADVOGADO(A/S) REINALDO DE SOUSA BORGES | 65417/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 8 dias

Intimação - Execução Fiscal - 5018372-96.2022.4.03.6182 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5018372-96.2022.4.03.6182 POLO PASSIVO NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) CELSO DE FARIA MONTEIRO | 138436/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024…

Diário Oficial da União

há 9 dias

Instrução Normativa n. 164 - 02/05/2024 do DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 164, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à…

Diário Oficial da União

há 9 dias

Página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das…

Lei nº 10.480 de 02 de Julho de 2002