Lei nº 10.228 de 29 de Maio de 2001

Lei nº 10.228 de 29 de Maio de 2001

Acrescenta artigo à Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, a fim de estabelecer procedimentos relativos ao cadastramento e à recuperação de áreas desertificadas.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT02 - Ação sua Jornada de Trabalho era de Segunda a Quinta das 7 - Atord - contra L.M.F. Locacao de Equipamentos, Anson Fundacoes e Geotecnia e Anson Engenharia, Participacoes e Empreendimentos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________a VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP. , brasileiro, casado, ajudante almoxarife "C", nascido no dia 04/03/1975, filho de , RG n° ,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT02 - Ação sua Jornada de Trabalho era de Segunda a Quinta das 7 - Atord - contra L.M.F. Locacao de Equipamentos, Anson Fundacoes e Geotecnia e Anson Engenharia, Participacoes e Empreendimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________a VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI/SP. , brasileiro, casado, ajudante almoxarife III, nascido no dia 04/03/1975, filho de , RG n° ,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Corus - Armazenagem, Logistica, Transporte e Distribuicao e Refrio Armazens Gerais

Fls.: 2 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___a Vara do Trabalho da - Zonas Central, Norte e Oeste da Comarca de São Paulo. , brasileiro, casado, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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ano passado

Manifestação - TRT04 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Luizacred Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento e Magazine Luiza

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHISTA DE SANTO ÂNGELO, RS. , já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista n° , que move em face de LUIZACRED S/A…
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Tribunal Superior do Trabalho
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ano passado

Petição Inicial - TST - Ação Reclamante a Escolha do Local para a Apresentação da Reclamação Trabalhista é que o Reclamante Elege o Foro da Celebração do Contrato de Trabalho - Airr - de Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, casado, desempregado, nascido no dia 09/01/1983, filho de e , RG n° , inscrito(a) no…
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Tribunal Superior do Trabalho
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ano passado

Petição Inicial - TST - Ação Companhia Reclamatória Trabalhista, pelo Rito Ordinário - Airr - de Companhia Brasileira de Distribuicao

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, casado, desempregado, nascido no dia 09/01/1983, filho de e , RG n° ,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamante a Escolha do Local para a Apresentação da Reclamação Trabalhista é que o Reclamante Elege o Foro da Celebração do Contrato de Trabalho - Atord - contra Companhia Brasileira de Distribuicao

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, casado, desempregado, nascido no dia 09/01/1983, filho de e , RG n° , inscrito(a) no…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT02 - Ação Companhia Reclamatória Trabalhista, pelo Rito Ordinário - Atord - contra Companhia Brasileira de Distribuicao

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, casado, desempregado, nascido no dia 09/01/1983, filho de e , RG n° ,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamatória Trabalhista, pelo Rito Ordinário - Atord - contra Alvorada Transportes Ambientais EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, ajudant e de motorista (coletor de lixo), nascido em 18…
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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ano passado

Contrarrazões - TRT04 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - contra Caixa Economica Federal

MERITÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO , já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que move em face CAIXA…
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