Lei nº 10.268 de 28 de Agosto de 2001
Lei nº 10.268 de 28 de Agosto de 2001
Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Página 3478 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
sra. ou sr. é considerado funcionário público para fins do Código Penal e incorre nas penas dos crimes descritos neste Código. Funcionário público Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os…
Publicação do processo nº 1002235-60.2023.8.26.0601 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2024 Processo 1002235-60.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aldemar Alves Barroso - Recebo…
Página 14524 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 2 de Maio de 2024
por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.§ 1o Os honorários são devidos…
Página 14536 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 2 de Maio de 2024
entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre…
Publicação do processo nº 0011337-94.2021.5.15.0102 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-15
Notificação Processo Nº ATOrd-0011337-94.2021.5.15.010 2 AUTOR AMANDA BEATRIZ LEAL DE FREITA S ADVOGADO EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 439650/SP) RÉU NOBREGA E MOREIRA SUPERMERCADO LTDA - M E…
Publicação do processo nº 0011337-94.2021.5.15.0102 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-15
Notificação Processo Nº ATOrd-0011337-94.2021.5.15.010 2 AUTOR AMANDA BEATRIZ LEAL DE FREITA S ADVOGADO EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 439650/SP) RÉU NOBREGA E MOREIRA SUPERMERCADO LTDA - M E…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1001309-91.2021.4.01.3507 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 1001309-91.2021.4.01.3507 POLO PASSIVO LUANA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A/S) ALISSON THALES MOURA MARTINS | 53785/GO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0012152-20.2016.4.03.6105 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0012152-20.2016.4.03.6105 POLO PASSIVO SERGIO NESTROVSKY ADVOGADO(A/S) CRISTIANO JAMES BOVOLON | 245997/SP RONNY SOARES CARNAUSKAS | 304257/SP RODRIGO OTAVIO BRETAS MARZAGAO | 185070/SP…
Página 64 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2024
SQF-I-QM, Educação Física nesta unidade escolar ACUMULA COM PEB II,SQC-II-QM, na EMEF Paulo Gonçalo dos Santos, Prof Prefeitura do Município de São Paulo. ACÚMULO LEGAL. Portaria do Dirigente…
Página 65 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2024
O Diretor da Ilia Zilda Innocenti Blanco Profa. - Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09, 02 dias de licença-saúde a partir…