Lei nº 10.195 de 14 de Fevereiro de 2001

DESPACHO Relação nº 25/2024 Fica a abaixo relacionado cientes que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente (negado provimento ao mérito), restando-lhe pagar ou parcelar o débito…

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.378, DE 2 DE MAIO DE 2024 Processos: 48500.005363/2021-60, 48500.005364/2021-12,…

DESPACHO Relação Nº 77/2024 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que se julgou parcialmente procedente a (s) defesa (s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar,…

DESPACHO Relação nº 203/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.821/2005 - GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA - DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia…

DESPACHO Relação nº 72/2024 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que se julgou parcialmente procedente a (s) defesa (s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar,…

DESPACHO Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.456/2022-CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA Intima…

NÚMERO ÚNICO: 0005926-36.2006.4.03.6109 POLO PASSIVO LUCILENE GRANUSSO ADVOGADO(A/S) WILNEY DE ALMEIDA PRADO | 101986/SP ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO | 139458/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

DESPACHO Relação nº 49/2024 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) NOTIFICADO (S) para pagar (em), parcelar (em) ou apresentar (em) defesa, relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação…

3176/2024-860.121/2024-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-3175/2024-860.120/2024-DAINARA LILIAN KRAMER-3177/2024-860.123/2024-PEREIRA E CASTRO PARTICIPACOES E MINERIO…

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS RELAÇÃO Nº 42/2024 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que se julgou não acatar a (s) defesa (s) administrativa (s)…