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24 de novembro de 2014
Lei nº 9.245 de 26 de Dezembro de 1995

Lei 9245/95

Lei nº 9.245 de 26 de Dezembro de 1995

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Municípios.

Pg. 1183. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95. Cuidando-se de caso ortopédico de simples visualização direta e já que entendo...

Pg. 1185. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

da sentença. Cite-se o INSS, de acordo com o artigo 277 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95. Cuidando... Acidentárias, localizada no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, Centro, São Paulo-Capital, com 30 minutos de antecedência... Procopio - Proc. 1231/14 - Cite-se o INSS. Poderá apresentar que...

Pg. 1186. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

dos Santos - Cite-se o INSS, de acordo com o artigo 277 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95... do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95. Cuidando-se de caso ortopédico de simples visualização direta e já..., esclareça a autoria sobre a existência de ação anterior (processo 0060378-4...

Pg. 179. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

e 30 minutos, nos termos do art. 277 e §§ do CPC (Lei 9.245/95), advertindo-se o requerido que o não comparecimento...), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP) Processo 1001374-81.2014.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68... DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP) Processo 1002464-27.2014.8.26.0248 - Al...

Pg. 183. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

do art. 277 e §§ do CPC (Lei 9.245/95), advertindo-se o requerido que o não comparecimento em audiência... de conciliação, que designo pra o 28/04/2015 às 14:00h, nos termos do art. 277 e §§ do CPC (Lei 9.245/95), advertindo...”da petição inicial (guia às fls. 44). Providencie a serventia o necessário. 2- De con...

Pg. 300. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

, com redação dada pela Lei . 9.245/95), bem como de que o não comparecimento a essa mesma audiência importará... MARCELO APARECIDO ZAMPIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0445/2014 Processo 0011326-06.2014.8.26.0506... realizada no térreo do Edifício do Fórum local, situado na Rua Alice Alem Saad, 10...

Pg. 896. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

, nos termos do artigo 278, § 2o do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 9245/95. Int. - ADV... estatísticas), são de comum e cediço conhecimento de qualquer leigo. Nesse sentido: Agr. de Instr. 184.033/7, Santo... de bloqueio e transferência de valores junto ao BACEN, sob protoc...

Pg. 1271. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

Civil, com a redação que lhe deu a Lei 9.245/95, prevê o julgamento no estado. Declaro, pois encerrada a instrução...) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Panamericano Sa - N.º 2010/001544. 1. Pág./Págs. 95 e 96... e cediço conhecimento de qualquer leigo. Nesse sentido: Agravo de Inst...

Pg. 1120. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

art. 278 do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 9.245/95, com a ressalva de que, deixando... com o art. 277, § 2º, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 9.245/95. Dilig. e Int. - ADV... importadas, chegaram ao porto de Santos no dia 21 de dezembro de 2013 e foi re-destina...

Pg. 2118. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

do artigo 277, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, (redação da lei n.º 9.245/95), devendo eventual contestação ser... da lei 9.245/95), devendo eventual contestação ser apresentada na audiência acima designada sob pena de revelia... ROBERTO DA SILVA DE MARCHI - Nos termos do art.277 do CPC (com redação da Le...

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