Lei nº 8.217 de 27 de Agosto de 1991

Lei nº 8.217 de 27 de Agosto de 1991

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, concluído em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 15 dias

Página 1362 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Abril de 2024

LEI 8.216 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO Publicação Nº 5886054 LEI Nº 8.216/2024 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ano passado

Petição (Outras) - TRT05 - Ação Participação nos Lucros ou Resultados - Plr - Atord - contra Amana Comercio e Servico

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 20a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - TRT 5a REGIÃO REF: Processo n° RTOrd , já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista de…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ano passado

Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela e Indenização por Danos Morais - Atord - contra Amana Comercio e Servico

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. , brasileira, maior, inscrita no CPF sob o n°. 03 , portadora da , PIS n° , residente e domiciliada na Via…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ano passado

Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela e Indenização por Danos Morais - Rot - contra Amana Comercio e Servico e Titannium Impressao Rapida e Comunicacao Visual

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. , brasileira, maior, inscrita no CPF sob o n°. 03 , portadora da , PIS n° , residente e domiciliada na Via…
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ano passado

Recurso - TRT05 - Ação Grupo Econômico - Rot - contra Amana Comercio e Servico e Titannium Impressao Rapida e Comunicacao Visual

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 20a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA - TRT 5a REGIÃO REF: Processo n° RTOrd , já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista de…
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ano passado

Contestação - TRT09 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atsum - contra Dyully Hevelyn Alves Garcia - Transportes

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE CASTRO - PARANÁ RT n° - TRANSPORTES , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° , estabelecida na cidade de Carambeí,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ano passado

Petição Inicial - TRT20 - Ação Direito Adquirido - Atsum

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______ VARA DO TRABALHO DE ARACAJU NESTE ESTADO DE SERGIPE , brasileira, casada, maior e capaz, auxiliar de cozinha ,inscrita no CPF n° ,…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ano passado

Andamento do Processo n. 1042524-80.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - 01/12/2022 do TJSP

Processo 1042524-80.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adair Simão - Vistos. Tratase de ação acidentária proposta por Adair Simão em face do INSTITUTO NACIONAL…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ano passado

Página 2275 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Dezembro de 2022

em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para o fim de deferir o auxílio-acidente, e, consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

Documentos diversos - TRT02 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra Caixa Economica Federal

Fls.: 2 i Advogados Associados a quer for condenada com o acréscimo da correção monetária considerando o 'índice do efetivo mês da prestação do serviço du o da época própria para o pagamento, já que…
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