Emenda Constitucional nº 22 de 29 de Junho de 1982

Dá nova redação a dispositivos da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei no 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

anteontem

Intimação - Apelação Cível - 0009891-24.2012.4.03.6105 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0009891-24.2012.4.03.6105 POLO PASSIVO JOSE ROBERTO MORAES ADVOGADO(A/S) ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO | 229731/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

anteontem

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5008843-84.2021.4.03.6183 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008843-84.2021.4.03.6183 POLO ATIVO AILTON DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) LAURA VIVIANI | 451056/SP BRUNA RAFAELA GOMES MOREIRA | 469207/SP MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO | 235864/SP DATA DE…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 3 dias

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5002937-59.2021.4.03.6104 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002937-59.2021.4.03.6104 POLO ATIVO ARLINDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A/S) HELIO RODRIGUES DE SOUZA | 92528/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024…

Diário Oficial do Estado de São Paulo

há 5 dias

Página 13 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

JUSTIFICATIVA A presente emenda advém de solicitação do Fórum das Seis, colegiado das entidades representativas de docentes, estudantes e funcionários técnico-administrativos da Unesp, Unicamp, USP e…

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

há 5 dias

Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 7 de Maio de 2024

por reparação do crime da Vale em Brumadinho; e os Srs. Geraldo Lucas Salomão Alvarenga, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Carlos Vinícius Moreno Lacerda Caldas,…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 5 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001024-78.2022.4.03.6113 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001024-78.2022.4.03.6113 POLO ATIVO ANTONIO NAZARETH MOREIRA ADVOGADO(A/S) DANILO AUGUSTO GONCALVES FAGUNDES | 304147/SP TIAGO DOS SANTOS ALVES | 288451/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 5 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0004657-23.2020.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0004657-23.2020.4.03.6318 POLO ATIVO LUIZ DONIZETTI GUIRALDELLI ADVOGADO(A/S) ANTONIO MARIO DE TOLEDO | 47319/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 5 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5016926-55.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5016926-55.2022.4.03.6183 POLO ATIVO MANUEL MARCONE LIMA DE SANTANA ADVOGADO(A/S) MARCIA REGINA SAKAMOTO | 412082/SP SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES | 163670/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

há 6 dias

Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0011827-41.2017.5.03.0054 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT3

NÚMERO ÚNICO: 0011827-41.2017.5.03.0054 POLO ATIVO ALAIR CASSIANO DA SILVA GERDAU ACOMINAS S/A POLO PASSIVO ALAIR CASSIANO DA SILVA ADVOGADO(A/S) LEILA AZEVEDO SETTE | 0022864/MG NEY JOSE CAMPOS |…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

há 6 dias

Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0011827-41.2017.5.03.0054 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT3

NÚMERO ÚNICO: 0011827-41.2017.5.03.0054 POLO ATIVO GERDAU ACOMINAS S/A POLO PASSIVO ALAIR CASSIANO DA SILVA GERDAU ACOMINAS S/A ADVOGADO(A/S) LEILA AZEVEDO SETTE | 0022864/MG NEY JOSE CAMPOS |…

Emenda Constitucional nº 22 de 29 de Junho de 1982