Lei nº 5.917 de 10 de Setembro de 1973

Lei nº 5.917 de 10 de Setembro de 1973

Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 21 dias

Publicação do processo nº 5197377-25.2023.8.09.0174 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 22/04/2024 15:43:27 LOCAL : SENADOR CANEDO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO :…
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
há 27 dias

Página 39 do Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO) de 17 de Abril de 2024

§3º, da CF e possui competência para legislar sob os seus bens, conforme artigo 26, inciso I, CF. Art. 25. Os Estados organizam-se e regemse pelas Constituições e leis que adotarem, observados os…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
mês passado

Página 5374 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Abril de 2024

8. Embora o ente expropriante afirme que a obra não ultrapassou a faixa de domínio público, os documentos trazidos pelo DNIT apontam informações sobre faixa de domínio público referente a rodovia…
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Diário Oficial do Município de Goiânia
mês passado

Página 396 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 12 de Abril de 2024

BRASIL. Resolução CONAMA n.º 491, de 19 de novembro de 2018. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Brasília, DF. Publicado no DOU, 21 novembro 2018. Disponível em:…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
mês passado

Publicação do processo nº 2024/0044937-6 - Disponibilizado em 12/04/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2124144 - PB (2024/0044937-6) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO : JOSE AFONSO ALVES ADVOGADO…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 meses

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0021478-58.2012.4.03.6100 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0021478-58.2012.4.03.6100 POLO ATIVO MARCOS DE JESUS VIANA ADVOGADO(A/S) FERNANDO FABIANI CAPANO | 203901/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 PODER…
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí
há 2 meses

Página 17 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de 18 de Março de 2024

PROCESSO: TC/005781/2023 ACÓRDÃO Nº 76/2024 – SPL DECISÃO Nº: 075/24 ASSUNTO: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O MELHORAMENTO DA…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 5 meses

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra C do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Dezembro de 2023

Sumário Atos do Poder Legislativo .........................................................................................................1 Atos do Poder Executivo…
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Diário Oficial do Município de Belo Horizonte
há 5 meses

Página 140 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 16 de Dezembro de 2023

BELO HORIZONTE Poder Legislativo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO • DOM SÁBADO, 16 DE DEZEMBRO DE 2023 • N° 6.906 140 tégica de pessoas: alinhamento estratégico, visão sistêmica e geração de valor…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 meses

Página 18 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2023

Após a efetivação da inscrição o candidato receberá um e-mail com as informações do link, login e senha para acesso ao upload de documentos. O candidato deverá preencher todos os campos de forma…
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