Medida Provisoria nº 1.798 de 13 de Janeiro de 1999

Medida Provisoria nº 1.798 de 13 de Janeiro de 1999

Acrescenta dispositivos à Lei no 9.028, de 12 de abril de 1995, que dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça
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há 3 dias

Página 8319 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Maio de 2024

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1026927 - PE (2008/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA…
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há 3 dias

Publicação do processo nº 2008/0021772-9 - Disponibilizado em 09/05/2024 - STJ

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1026927 - PE (2008/0021772-9) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : ASSERFESA/PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA…
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há 10 dias

Página 9282 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2024

I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigência do CPC/2015. [...] IV. Não há falar, na hipótese, em violação aos arts. 489, § 1º, IV, e…
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há 10 dias

Publicação do processo nº 2023/0353404-9 - Disponibilizado em 02/05/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2467505 - RS (2023/0353404-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : MARIA APARECIDA ROSIGNOL OLIVEIRA ADVOGADOS :…
Superior Tribunal de Justiça
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há 10 dias

Publicação do processo nº 2023/0353404-9 - Disponibilizado em 02/05/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2467505 - RS (2023/0353404-9) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : MARIA APARECIDA ROSIGNOL OLIVEIRA ADVOGADOS :…
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há 17 dias

Página 2972 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Abril de 2024

ordinárias. 2. Rejulgados os aludidos aclaratórios, não há falar em devolução do REsp XXXXX/PE a esta Corte para novo julgamento. Eventual irresignação da parte recorrente deve ser externada…
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há 17 dias

Publicação do processo nº 2022/0174492-9 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2146548 - SE (2022/0174492-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO ADVOGADOS : LUIZ HAMILTON…
Supremo Tribunal Federal
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há 17 dias

Decisão Final - 5085697-13.2014.4.04.7000 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STF

RE 1446084 AgR NÚMERO ÚNICO: 5085697-13.2014.4.04.7000 RECORRENTE(S) Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos ADVOGADO(A/S) Germano Cesar de Oliveira Cardoso | OAB's (28493/DF, 211489/RJ,…
Supremo Tribunal Federal
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há 17 dias

Decisão Final - 6803088 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STF

RE 1446084 AgR NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos ADVOGADO(A/S) Germano Cesar de Oliveira Cardoso | OAB's (28493/DF, 211489/RJ, 177119/MG, 397584/SP,…
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mês passado

Página 5580 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Abril de 2024

desse pleito, haveria coisa julgada sobre o tema. Assim, incide na espécie a Súmula XXXXX/STJ. Da mesma forma, não foi prequestionada a tese suscitada à luz do art. 321 do CPC (art. 284 do CPC/73) c/c…
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