Inciso II do Artigo 1595 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
II - que a acusaram caluniosamente em juízo, ou incorreram em crime contra a sua honra;
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-66.2019.8.26.0100 SP XXXXX-66.2019.8.26.0100
Registro: 2022.0000556795 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-66.2019.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes/apelados VALDICÉIA DE SOUZA…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-55.2020.8.07.0001 1422700
TERRITÓRIOS Órgão 3a Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-55.2020.8.07.0001 APELANTE(S) MARIA LUCIA DE CAMPOS E CAMPOS APELADO(S) GUSTAVO DE ARAUJO CORREA e ANA CAROLINA DE ARAUJO CUNTO…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1712089 - PR (2020/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos (CPC/2015, art. 1.042) interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por …
Andamento do Processo n. 1712089 - Agravo em Recurso Especial - 30/08/2021 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1712089 - PR (2020/0135194-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : HEITOR RAIMUNDO ANDREAZZA AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO ANDREAZZA AGRAVANTE : PAULO…
Página 7808 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Agosto de 2021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1712089 - PR (2020/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : HEITOR RAIMUNDO ANDREAZZA AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO ANDREAZZA AGRAVANTE : PAULO…
TJSC • Inventário • Inventário e Partilha • XXXXX-92.2012.8.24.0023 • Vara de Sucessões e Reg Pub da Capital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Autos n. XXXXX-96.2012.8.24.0023 Ação: Procedimento Comum Requerente: Edal Manoel Nunes/ Requerido: Eudoxe Manoel Nunes e outro/ Vistos etc.. Edal Manoel Nunes, qualificado à fl. 1, por meio de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-26.2016.8.26.0297 SP XXXXX-26.2016.8.26.0297
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000651165 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-26.2016.8.26.0297, da Comarca de Jales, em que…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-39.2016.8.26.0297 SP XXXXX-39.2016.8.26.0297
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000528119 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-39.2016.8.26.0297, da Comarca de Jales, em que…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-40.2015.4.03.0000 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-40.2015.4.03.0000/SP XXXXX-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal INÊS…
TJSC • Procedimento Comum Cível • Deserdação • XXXXX-96.2012.8.24.0023 • Vara de Sucessões e Reg Pub da Capital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Autos n. XXXXX-96.2012.8.24.0023 Ação: Procedimento Comum Requerente: Edal Manoel Nunes/ Requerido: Eudoxe Manoel Nunes e outro/ Vistos etc.. Edal Manoel Nunes, qualificado à fl. 1, por meio de…