Inciso I do Artigo 231 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
I - fidelidade recíproca;
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenzação por Danos Morais - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , brasileiro, solteiro, técnico, portador da cédula de identidade n. e inscrito no…
Página 1893 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Abril de 2020
Resposta à reconvenção à fls. 71/82. Réplica à reconvenção à fls. 85/106. Em razão do desinteresse na produção de outras provas e diante da natureza da questão controvertida estabelecida com a…
Página 8410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Fevereiro de 2019
Julgador monocrático. 5. Em sendo assim, deve ser aplicado ao caso, quanto a partilha de bens, o dispositivo normativo que estabelece a comunhão parcial como regime patrimonial, nos termos do artigo…
Andamento do Processo n. 0003142-19.2016.403.6115 - 03/10/2017 do TRF-3
0003142-19.2016.403.6115 - SONIA APARECIDA BRIGANTE BAFINI(SP324287 - HELIO DE CARVALHO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I. RelatórioTrata-se de ação pelo rito comum, compedido de…
Página 289 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Outubro de 2017
0003142-19.2016.403.6115 - SONIA APARECIDA BRIGANTE BAFINI(SP324287 - HELIO DE CARVALHO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I. RelatórioTrata-se de ação pelo rito comum, compedido de…
Página 280 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Junho de 2017
600, Vila Clementino, e que mudou para São Carlos para assumir cargo público em11 de fevereiro de 2016 (fl.31).Os documentos juntados pela autora e não impugnados pela parte ré são bastantes para…
Página 203 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 25 de Abril de 2017
Despacho saneadorI. RelatórioTrata-se de ação ordinária, compedido de tutela antecipada, ajuizada por Mônica Jordão de Souza Pinto emface da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP objetivando,…
Andamento do Processo n. 0100145-07.2014.4.02.5101 - 05/11/2015 do TRF-2
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA 51002 -…
Página 823 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 5 de Novembro de 2015
Seção Judiciária do Rio de Janeiro 11º. Juizado Especial Federal Processo : XXXXX-07.2014.4.02.5101 Autor : MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO Réus : INSS, SOLANGE FERNANDES LOPES E OUTRA Juiz : DR.