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31 de maio de 2016
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Portaria n. 520/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112 /90, com a redação dada pela Lei 9.527 /97 e o Formulário de Substituição... SEI 0289034; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ADAIL VILELA DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária...

Portaria n. 522/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112 /90, com a redação dada pela Lei 9.527 /97 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

Portaria n. 523/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112 /90, com a redação dada pela Lei 9.527 /97 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR... de 7/3 e 9/3, 10/3 a 18/3, 22/3 a 13/5 e 27/5 a 7/7/2016, para substituir ANA CAROLINA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO... MONTEIRO, para incluir o período de 14/5 a 26/5/16, subsistindo nos períod...

Portaria n. 524/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

Portaria n. 536/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97 e o Formulário de Substituição... SEI 0289182; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora JURENE BARRETO SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária...

Portaria n. 537/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97 e o Formulário de Substituição... SEI 0287574; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCUS ANDRÉ DE VIEIRA MENDES, Analista Judiciário, Removido...

Portaria n. 539/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97 e o Formulário de Substituição... SEI 0288104; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOELI SAMPAIO DE JESUS, Técnico Judiciário, matrícula 30923283...

Portaria n. 541/2016 - 31/05/2016 do TRE-SE

, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97 e o Formulário de Substituição... SEI 0289871; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora OONA KARINA MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 30923102...

Portaria n. Permuta - 31/05/2016 do TRE-MG

, II, da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997, c/c os arts. 11 ao 14 da Resolução TSE 23.092/2009 e Presidência Atos da Presidência Portaria...Portaria n. Permuta - 31/05/2016 do TRE-MG Portaria de Remoção por Permuta PORTARIA 106/2016 Remove servidores... de suas atribuições, e tendo em vista o que...

Andamento do Processo n. 2015/0011537-3 - Recurso / Mandado de Segurança - 31/05/2016 do STJ

de bombeiros militar do Distrito Federal". 3. A Lei n. 8.460/1992, com a atual redação conferida pela Lei n. 9.527/1997... do Impetrante consiste na edição da Lei Estadual 4.488/2014, publicada no Diário Oficial 8.650, em 04 de abril de 2014... DE SEGURANÇA 47.402 - MS (2015/0011537-3) RELATOR : MINISTRO HUMB...

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