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23 de outubro de 2014
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

9.527/97. Des.CÂNDIDO RIBEIRO (*) Republicado por ter saído no DOU de 08/10/2014, pág. 64, Seção 2, com incorreção no... no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CÂNDIDO RIBEIRO ATO N 1.825, DE 14 DE OUTUBRO.... 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, d...

Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o art. 9º da Lei 9.527 de 10.12.1997, Decreto 7.862 de 0812.2012...Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 154, DE 21... no dia 17 de fevereiro de 2003, resolve: Art. 1º. Designar como Pregoeiros e Equipe de Ap...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular... da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Decreto 7.974, de 1º de abril de 2013... de dezembro de 2013, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

, com nova redação dada pela Lei 9.527/97. ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.... 10 da Lei 8.112, de 11/12/90, o Decreto 7.485, de 18/5/2011, alterado pelo Decreto 8.259, de 29/5/2014, o art... do Artigo 9º da Lei . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei...

Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

8.112/90, com a redação que lhe atribuiu a Lei 9.527/97, a servidora Christiane Flores de Araújo, matrícula no SIAPE... da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 9.527/97. N° 1.176...º do art. 13, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 9.5...

Pg. 60. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei 8.112, de 11 de dezembro..., 12 e 13 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012...; art. 67 (redação original), da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012 e Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada... 9.527/97, os candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital 04/2014, homologado... de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I...

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

8.112/90 com redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve: 1.075- Art. 1º - Declarar vago, a contar de 08/10/2014, o cargo... da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei . 8.112, de 11 de dezembro de 1990..., aprovado pela Portaria MPS 296 de 09/11/2009, publicada no DOU 2...

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir... Constitucional 47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei 8.112/90 (Processo 21000.006858/2014-61... de competência outorgada pela Portaria MP 57, de 14 de abril de 2000,...

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014

SIAPENET; Art. 1º - Publiciza, por meio do Anexo do presente Edital, com amparo no art. 9º da Lei 9.527, de 10 de dezembro... de 1997, no Decreto 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria MP 8, de 7 de janeiro de 2013 e na Orientação...Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2014 EXTRATO DE T...

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