Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997
Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.
Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de 13 de Maio de 2024
050ª Zona Eleitoral .................................................................................................................... 88 056ª Zona Eleitoral…
Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 13 de Maio de 2024
Considerando o teor do Relatório da Comarca de Aquidabã (1531887), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 9/5/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os incisos I e II do art. 1º, da Portaria…
Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 13 de Maio de 2024
de Chefe do referido Núcleo (NDO), FC-5, no dia 29/04/2024, em substituição a MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, em razão de afastamento da titular. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data…
Página 4 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 13 de Maio de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 626/2022,…
Página 39 do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) de 13 de Maio de 2024
OLIVEIRA FC-06 Vitória 1.393,10 Não 44,36 2.329,13 Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09;…
Publicação do processo nº 3003662-81.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
DESPACHO Nº 3003662-81.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de…
Publicação do processo nº 1009565-21.2024.8.26.0554 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2024 Processo 1009565-21.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…
Página 64 do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) de 10 de Maio de 2024
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07, RESOLVE conceder o pagamento de…
Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 10 de Maio de 2024
Ano 2024 - n. 84 Aracaju, sexta-feira, 10 de maio de 2024 3 https://sei.tre-se.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador…
Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 10 de Maio de 2024
240ª ZONA ELEITORAL ......................................................................................................... 391 242ª ZONA ELEITORAL…