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31 de julho de 2015
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 31/07/2015

, com redação alterada pela Lei 9.527/97. LEILA DE ALMEIDA GOMES DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA DE LICENÇA MÉDICA ...” da Lei 8.112/90 com redação alterada pela Lei 9.527/97, e 203 com redação alterada pela Lei 11.907/2009. LEILA DE ALMEIDA...: 01.07.2015 a 01.08.2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.102, 211 e ...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 31/07/2015

, e art.102, inciso VIII, alínea “b” da Lei 8.112/90, com redação alterada pela Lei 9.527/97. LEILA DE ALMEIDA GOMES... alterada pela Lei 9.527/97. LEILA DE ALMEIDA GOMES DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA DE LICENÇA MÉDICA 514...” da Lei 8.112/90 com redação alterada pela Lei 9.527/97, e 203 com re...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 30/07/2015

. 82, e art.102, inciso VIII, alínea “b” da Lei 8.112/90, com redação alterada pela Lei 9.527/97. LEILA DE ALMEIDA... DE LICENÇA MÉDICA 507 DE 28 /07/2015 A DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO, NO USO... Eleitoral Editais EDITAL DE INTIMAÇÃO 86/2015 PRESTAÇÃO DE C...

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 30/07/2015

pela Lei 9.527/1997, c/c o art. 5º, I, da Resolução TSE 23.092/2009. Belo Horizonte, 28 de julho de 2015... para a 263ª Zona Eleitoral de Sete Lagoas, nos termos do art. 36, parágrafo único, I, da Lei 8.112/1990, alterado...) do quadro deste Tribunal, 2 (removidos) e 1 (um) requisitado. Acrescenta que, nos te...

Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 30/07/2015

, da Portaria TRE/SE 337, de 21/5/14; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97... Digital 625201514253, em 22/07/15; RESOLVE: DESIGNAR o servidor DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS, Técnico...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 30/07/2015

38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97 e os Formulários de Substituição protocolados com os nos 12267..., incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014; o Formulário de Substituição, protocolado sob o 12.583/2015; RESOLVE...

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 30/07/2015

; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97 e os Formulários de Substituição protocolados..., Auxiliar de Cartório, matrícula 309R326  2 a 3/7/15  José Roberto Costa, Auxiliar de Cartório, matrícula 309R325  6 a 10/7..., protocolado sob o 13178/2015; RESOLVE: DESIGNAR, excepciona...

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2015

como no artigo 9º , § 2º , da Lei 9.527 , de 1997 e no Ato 1, de 2001, da Secretaria de Recursos Humanos do Senado... , incisos I , III e IV , da Lei Complementar 80 , de 12 de janeiro de 1994. Considerando os artigos 10º , inciso IV..., em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto 7.862/2...

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2015

. 15 da Lei 9.527 /1997; e, no art. 2º da Lei 8.911 /1994 c/c Acórdão 2.076 /2005 - Plenário -TCU. Des. GETÚLIO DE MORAES.... 9º , I , e 10 da Lei 8.112 /1990, c/c a Lei 11.416 /2006, a candidata FABIOLA RESENDE RODRIGUES, aprovada no 5º.... 93 , I , da Lei 8.112 /1990, c/c a Resolução 05/2008-CJF, a servidora ALINE...

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2015

da Constituição Federal , com respaldo no artigo 37 da Lei n. 8.112 /90, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527 /97... Federal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do art. 20 da Lei 8.935 , de 18/11/94, resolve..., da Lei 12.660 /2012, constante do ATO TRT/DG/GP - 0012/2015, publicado n...

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