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18 de janeiro de 2017
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Portaria n. 36/2017 - 17/01/2017 do TRE-SE

, do Regimento Interno; Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97...; Considerando a transformação da função de Chefe de Cartório nível FC-1 para FC-6 disciplinada pela Lei 13.150/15..., cuja implementação ocorreu após a vigência da Lei 13.332/2016 e ...

Portaria n. 1/2017 - 17/01/2017 do TRE-SE

Interno do Tribunal; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112 /90, com a redação dada pela Lei 9.527 /97 e o art. 4º, § 4º...

Portaria n. 23/2017 - 17/01/2017 do TRE-SE

, do Regimento Interno; Considerando o requerimento SEI (0357776) e o art. 35, II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527.../97; RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO BÔSCO CABRAL LIMA, Técnico Judiciário do TJ/SE, cedido para...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, §4º da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 9.527/97... e 217, inciso I, da Lei . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sendo o valor do benefício calculado na forma do artigo 40.../2009, resolve: N 118 - Contratar, com fundamento na Lei 8.74...

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997... de 2016, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria 382, de 10 de outubro de 2016, que trata da composição do Grupo..., da Lei 9.615/98, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei 9.527/97. RICARDO MARCELO FONSECA... de dezembro de 2016, leia-se: a partir de 28 de dezembro de 2016. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA 2.120, DE 14..., que nomeou SILVIA MARIA ALVES CORRÊA OLIVEIRA, onde se lê: "... matrícula SIAPE ...

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

art. 38, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de novembro de 1997, bem... n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de novembro de 1997, bem.... 38, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de d...

Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

das vantagens previstas no artigo 15, § 1º, da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no artigo 67 da Lei 8.112, de 11... no artigo 15, § 1º, da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no artigo 67 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990... de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei 9.624, de...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de novembro de 1997, bem como as disposições..., com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do Decreto 8.852, 21 de setembro... Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do Decre...

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2017

, alínea "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e incorporação de 10/10º de FG-4 (Gerente), de acordo com a Lei 9.527... 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e incorporação de 10/10º de FG-4 (Gerente...), de acordo com a Lei 9.527/97. Leia-se: Conceder Aposentadoria voluntária integral...

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