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25 de novembro de 2014
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Pg. 6. Administrativo - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/11/2014

, com a redação dada pela Lei 9.527/97. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente Seção... - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito a referida servidora, a partir de 28.10.2014, consoante o artigo 18, da Lei 8.112/90..., e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRF2-PES...

Pg. 2. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/11/2014

Asato, RF 3258, em virtude de Falecimento, nos termos do artigo 97, inciso III, "b", da Lei 8112/90, no período..., para fins de Licença para Capacitação, nos termos do artigo 87, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527..., § único, da Lei 8.112/90. Dê-se ciência quanto a fruição do dia interrompi...

Pg. 62. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/11/2014

(seis) meses de licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 7º da Lei 9.527/97 e Ofício Circular SRH/MP 34... do Provimento 64/2005, da E. Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, em vista da interposição do Agravo... de Instrumento 2014.03.00.025155-8 ( CNJ 0025155-92.2014.4.03.0000...

Pg. 508. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/11/2014

aplicação do artigo 15 da Lei 9.527/97), que culminou, em 20.11.2007, com o reconhecimento da despesa e encaminhamento... especial (nos termos do artigo 38 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97), já havia transcorrido parte...), o Ofício-circular 1/SRH/MP do Ministério do Planejamento orçamento ...

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2014

o disposto no art. 37 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997... das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n 9.527..., de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da ...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2014

do artigo 13 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze...) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997...., Inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir re...

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2014

Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve: N 1.187- Art. 1º - Declarar... do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve... não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, ...

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2014

Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: N 1.288 Dispensar o servidor ANDERSON LOZI DA ROCHA, CPF 804.255.771-04... de 2003, e tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 71 - DESIGNAR... o disposto na Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto 6.71...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2014

, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular... de outubro de 2013, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980..., de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos II do art. 106 e ...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/11/2014

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e em cumprimento à..., estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3 da Lei n 5.809, de 10... da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficia...

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