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17 de abril de 2014
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: N 564 -Servidor(a): ANA... de abril de 2013, o art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n 9.527, de 10... de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria 372/MD, de 3...

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Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

, com a redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do Decreto n 7.127, de 04 de março de 2010... da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990... DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro...

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Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

Pessoal Nominalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei 9.527/97. 3) BENEDITO RAIMUNDO... de julho de 2012, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve N 214... com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve N 217 - TRANSFERIR, "ex-officio", para...

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Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei . 9.527 de 10-12-1997, resolve: N 377 - Dispensar, a partir de 24/03..., e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, resolve: N 378 - Art. 1º..., com a redação dada pela Lei 9.527/97, resolve: N 380 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE HIDALGO, Matrícula/SIAPE ...

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Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

e Art. 7º da Lei 9.527/97, com proventos integrais. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. PORTARIA 210, DE 15 DE ABRIL DE 2014..., onde se lê: artigo 184 I da Lei 1.711/52 de 28/10/1952, leia-se artigo 184 II da Leia 1.711/52 de 28/10/1952. JOSÉ EUDES..., inciso II da Lei 3765/1960, assegurada pela Lei 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar...

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Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: 393 - Dispensar o servidor ALAIN SACRAMENTO FERREIRA..., e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova.... 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para...

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Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

, que regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11... de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n.º 69..., publicada no Diário Oficial da União 214, de 10 de novembro de 2009, e por competência delegada pela Portaria INSS/PRES ...

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Pg. 62. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624... de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada... do(a) Deputado(a) GABRIEL GUIMARÃES. N 2.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990...

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Pg. 101. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida percepção de vencimento de cargo ou emprego público... de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei N 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N... de estágio no HUAC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor...

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Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/04/2014

Lei 9.527, de 10/12/1997 e vinculados ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que trata... a Lei 7.596, de 10/04/1987, o Decreto 94.664, de 23/07/1987, a Lei 11.784, de 22/09/2008 e Lei 12.772/2012. 1.3..., das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei 8.112, de 11/12/1990, com as alterações introduzidas pela...

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