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27 de março de 2015
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir... de competência outorgada pela Portaria MP 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei... subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria 1508, publicada no DOU de 17 de ...

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

, estruturado pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida Provisória 614 de 14 de maio de 2013... Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei 8.112/90 (redação dada pela Lei 9.527... de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior,...

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

nos termos do Art. 3º a 11 da Lei 8.911/94, Lei 9.527/97 e Lei 9.624/98, correspondente às frações de décimos... Constitucional 41/2003 e artigo 2º, da Lei 9.624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 6/10 (seis... 2.590/97, resolve: 10.785 - Conceder aposentadoria voluntária por te...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei 9527/97. Processo ... determinado, nos termos da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, de PAULA ANDREA CADAVID SALAZAR, 3ª candidata aprovada no... 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei 9.849 de 26 ...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional ..., 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda... e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

§ 1º do art. 13, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 9.527/97. N 327 - Art. 1º Nomear, em caráter... redação dada pela Lei 9.527/97. N 328 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei ... Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei 8.112/90...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir... II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve - REFORMAR o Cabo (CPF... do artigo 107, inciso V, do artigo 108, parágrafo 1º, do artigo 110, da...

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

26 de setembro de 2014, com base nos comandos normativos dispostos no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei . 9.527/1997, no... de setembro de 2014, com base nos comandos normativos dispostos no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei . 9.527/1997, no artigo 6º..., da Lei 8.666/93, para sob a presidência do primeiro, condu...

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular n 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve... do art. 2º da Portaria 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente..., CPF 002.024.941-10, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de D...

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2015

como no artigo 9º, § 2º, da Lei 9.527, de 1997 e no Ato 1, de 2001, da Secretaria de Recursos Humanos do Senado... da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade..., sob a égide da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de ...

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