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12 de fevereiro de 2016
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 29/01/2016

; Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; Considerando o despacho da Diretoria... são conferidas pelo art. 17, inciso XIII, do Regimento Interno; Considerando o art. 15, § 4º , da Lei 8.112/90 e o artigo...

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 29/01/2016

, § 10 , DA LEI 9.504 /97. QUESTÃO DE ORDEM. MATÉRIA CONTIDA EM SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL. APRECIAÇÃO COMO PRELIMINAR... DA CONDUTA AO ILÍCITO PREVISTO NO ARTIGO 73 , § 10 , DA LEI 9.504 /97. CONDUTA VEDADA QUE PRESCINDE DO EFETIVO BENEFÍCIO..., da Portaria 215/2014, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.1...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE de 29/01/2016

, com a redação dada pela Lei 9.527 /97 e o Formulário de Substituição SEI 0249026; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA... 38 da Lei 8.112 /90, com a redação dada pela Lei 9.527 /97 e o Formulário de Substituição SEI 0249602; RESOLVE... 215/2014, deste Regional; Considerando o artigo 38 da Lei 8.112 /90, com a re...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: 86 -Servidor(a): LETICIA MATHIAS..., com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: 67 -Servidor(a): NOELMA PAULA..., de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

. 13, da Lei 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO... efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei . 8.112/90, MARCO AURÉLIO MOURA SURIANI, para o Cargo de Professor..., inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei 8.112, de 11/12/90, ...

Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir... LEI 10.486/02, beneficiária do ex- SOLDADO 1ª CLASSE (PM) do Antigo Distrito Federal FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA.... 7º - INCISO II DA LEI 3765/60 ASSEGURADA PELA LEI 10.486/02, beneficiária do ...

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527/97.Em consequência declara vago e referido cargo. (Processo 35301.000044..., de 10/11/2009,Considerando o disposto no artigo 33, inciso IX da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no... Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o ...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90 com as alterações da Lei 9.527/97...° 8.112/90 com as alterações da Lei 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998, e em face... e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90 com as alterações da Lei 9.527...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

Lei . 9.527 de 10/12/1997, resolve: 57 - Dispensar o servidor GILSON CARLOS VISÚ, Matrícula/SIAPE 1848170.... 8.112 de 11/12/1990, com redação dada pela Lei . 9.527 de 10/12/1997, resolve: 58 - Designar a servidora DEBORA..., e art. 10 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,resolve...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2016

. 37 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve... o disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro...: Secretário Municipal de Planejamento Amparo Legal: art. 93, §1 , da Lei n...

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