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16 de setembro de 2014
Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Lei 9527/97

Lei nº 9.527 de 10 de Dezembro de 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

Pg. 4107. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/09/2014

nominalmente identificada – VPNI, na forma do artigo 15 da Lei 9.527/97 e do atual artigo 62-A da Lei 8.112/90.... 193 da Lei 8.112/90; as parcelas denominadas “quintos/décimos” incorporados, transformadas em vantagem pessoal.../88, mesmo vigência da Emenda Constitucional 19, de 4.6.1998, permaneceu com sua a...

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 09/09/2014

VIII, alínea “b” da Lei 8.112/90 com redação alterada pela Lei 9.527/97, e 203 com redação alterada pela Lei 11.907... DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO § 2º, ART.7º, DA RESOLUÇÃO TSE 22.054/05, E DO ATO 36/97 DA PRESIDÊNCIA DESTE REGIONAL... DE ITAPEMIRIM/ES em virtude da Lei 9.504/97. FAZ SABER a todos que o p...

Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

, c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA PORTARIA N 1.433, DE 5... da Lei 9.527/1997. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA PORTARIA N 1.434, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL... e com o art. 15 da Lei 9.527/1997. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA PORTARI...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

de Gestão Pública, de 26 de agosto de 2014, bem como a previsão legal contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10..., de 12 de dezembro de 2001, bem como no art. 47 da Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de 1993 resolve: Art. 1º Anuir... de dezembro de 1997, Decreto 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

do artigo 15 da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do artigo 3º da Lei 8.911/94, que incorpora 2/10 (dois... de Gabinete, código CNE-09 Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 , da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990) Processo..., acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

da Lei 9.527/97. II - Declarar vago o referido cargo. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA N 1.611, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014... vago a partir de 19/08/2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o cargo... de dezembro de 1990, o cargo ocupado por MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA, ...

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

195, de 08 de outubro de 2013 e tendo em vista o art. 9º da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto 7.862..., publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei 9527 de 10.12.1997, Decreto 7.862..., publicada no D.O.U. 165, de 28/8/14, Seção 2, página 63, onde se lê: "no ...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

como a previsão legal contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no Decreto 7.862, de 8... Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo... de dezembro de 2013, no período e local informados acima. Art. 4º Conforme o d...

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997... da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no uso da competência... de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/09/2014

da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no uso da competência..., artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no uso... de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria G...

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