Medida Provisoria nº 1.523-7 de 30 de Abril de 1997
Medida Provisoria nº 1.523-7 de 30 de Abril de 1997
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Intimação - Apelação Cível - 0000064-32.2016.4.03.6110 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0000064-32.2016.4.03.6110 POLO ATIVO ALPHA 2002 AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A/S) FABIO RODRIGO TRALDI | 148389/SP JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO | 45707/RS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/04/2024…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5003888-22.2022.4.03.6103 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003888-22.2022.4.03.6103 POLO ATIVO TEKNIA BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) LUCA PRIOLLI SALVONI | 216216/SP RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA | 246523/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5008041-31.2023.4.03.6114 - Disponibilizado em 18/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5008041-31.2023.4.03.6114 POLO ATIVO RUF MARTINS - ADMINISTRACAO, MAO DE OBRA EFETIVA E TEMPORARIA LTDA ADVOGADO(A/S) RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE | 207493/SP JAIME LEANDRO XIMENES…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0011357-80.2008.4.03.6109 - Disponibilizado em 08/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0011357-80.2008.4.03.6109 POLO ATIVO CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPEIS E TECIDOS LTDA ADVOGADO(A/S) MARCOS RODRIGUES PEREIRA | 260465/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/03/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5003730-58.2023.4.03.6126 - Disponibilizado em 04/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003730-58.2023.4.03.6126 POLO ATIVO GIGATOYS COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A/S) FLAVIA TEIGA BETETO | 404750/SP TAIANE MICHELI HERMINI | 354296/SP DATA DE…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5003278-07.2020.4.03.6109 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003278-07.2020.4.03.6109 POLO PASSIVO CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS & CIA LTDA ADVOGADO(A/S) LUCIANO PEREIRA DE CASTRO | 178798/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5003413-04.2020.4.03.6114 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003413-04.2020.4.03.6114 POLO ATIVO BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. ADVOGADO(A/S) PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA | 321169/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5005441-91.2020.4.03.6130 - Disponibilizado em 24/08/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5005441-91.2020.4.03.6130 POLO ATIVO LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA ADVOGADO(A/S) MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA | 141742/SP IGOR TERUO HAMA MARCIGLIO | 408313/SP DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX-91.2020.4.03.6130 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº XXXXX-91.2020.4.03.6130 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LABOR IMPORT…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-43.2021.4.03.6105 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº XXXXX-43.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: VALVES COMERCIO DE ARTIGOS…