Maria Auracilva Vieira
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Maria Auracilva Vieira no TRESC.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria Auracilva Vieira
ProcessoNº 000XXXX-23.2016.6.24.0037
TRE-SC · Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 37ª Zona Eleitoral
Ação Penal - Crimes Eleitorais - Art 299 Cp e 350 CE
ProcessoNº 000XXXX-50.2016.6.24.0037
TRE-SC · Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 37ª Zona Eleitoral
Inquérito - Crimes Eleitorais - Art. 299 do Cp e 350 do CE