Artigo 32 da Lei nº 6.615 de 16 de Dezembro de 1978
Lei nº 6.615 de 16 de Dezembro de 1978
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
Art 32 - O Poder Executivo expedirá o regulamento desta Lei.
Andamento do Processo n. 0000770-49.2020.5.09.0023 - AIRR - 04/03/2024 do TST
Processo Nº AIRR-0000770-49.2020.5.09.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Agravante e Agravado LEANDRO ANGELO BOTEQUIA Advogado Dr. Danilo Zanco Belmonte (OAB:…
Página 4435 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 4 de Março de 2024
questões fáticos-jurídicas abordadas no recurso, que a recorrente entende relevantes para o deslinde da controvérsia, deveria ter interposto embargos de declaração para provocar o pronunciamento…
Andamento do Processo n. 0000770-49.2020.5.09.0023 - ROT - 04/12/2023 do TRT-9
Processo Nº ROT-0000770-49.2020.5.09.0023 Relator SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS RECORRENTE RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) ADVOGADO AFONSO JOSE…
Andamento do Processo n. 0000770-49.2020.5.09.0023 - ROT - 04/12/2023 do TRT-9
Processo Nº ROT-0000770-49.2020.5.09.0023 Relator SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS RECORRENTE RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) ADVOGADO AFONSO JOSE…
Página 7348 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 4 de Dezembro de 2023
ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-XXXXX-49.2020.5.09.0023 Relator SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS RECORRENTE RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS…
Página 7357 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 4 de Dezembro de 2023
1. LEANDRO ANGELO Recorrente(s): BOTEQUIA 1. RADIO E TELEVISAO Recorrido(a)(s): IMAGEM LTDA RECURSO DE:LEANDRO ANGELO BOTEQUIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Radialistas - Atord - contra Igreja Apostolica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO Dst SP T15 60 Proc L: 4 2 0 1 3 Prot. 4198 P51 Acórdão fi? JULGADO C/ RR NAO ADMITIDO FORA DO PRAZO…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Radialistas - Atord - contra Igreja Apostolica
Fls.: 2 3o4 (---- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO. st SP 715 27 Proc L: 3 ,rot. 10856 P49 Acórdão rULGADO C/ RECURSO NO PRAZO…
Laudo - TRT01 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio
1) IDENTIFICAÇÃO 1a VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO/RJ PROCESSO N°.: RECLAMANTE: RECLAMADA: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO Ltda. 2) OBJETIVO ✓ DESVIO DE FUNÇÃO Executar as necessárias análises…
Recurso - TRT09 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Radio e Televisao Imagem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ - ESTADO DO PARANÁ , brasileiro, casado, vendedor, portador do RG sob n° e da , devidamente inscrito no…