Decreto nº 1 de 07 de Fevereiro de 1991
Decreto nº 1 de 07 de Fevereiro de 1991
Regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Página 2363 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
a parte requerida advertida de que transcorrido o prazo do art. 523, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação,…
Página 142 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 10 de Maio de 2024
do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do…
Página 47 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024
Minas Gerais diário do executivo sexta-feira, 10 de Maio de 2024 – 47 26 26733 SiMoNE GiSCHEWSKi AriFA 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 5 pts 5 1/28/1984 ExCEDENTE 27 26015 EDuArDo DA CoNCEiÇÃo viTor 0 pts 0…
Página 48 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024
5 - Cláusula Quinta - Da Visitação: 5.1 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 27/05/2024 E 28/05/2024 no horário de 09:00 às 17:00…
Página 49 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024
91 19985 recuperável 9C2KC08107r052192 HEv7377 Honda/Cg 150 Titan Ks Preta 2006 r$ 2 .000,00 92 19985 Sucata 9C2JC1801Jr147629 KWB0805 Honda/Cg 125 vermelha 1988 r$ 500,00 93 19985 recuperável…
Página 50 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024
50 – sexta-feira, 10 de Maio de 2024 diário do 12 21321 recuperável 9C6KE091060013043 HEC0359 Yamaha/Ybr 125e verde 2006 r$ 500,00 13 21321 recuperável 9C6KE1250A0019097 HLD7F51 Yamaha/xtz 125e Preta…
Página 20 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) de 10 de Maio de 2024
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Po rta ria s Portaria nº 515/2024 datada de 10 de maio de 2024 – CONCEDE a c omis s ionada IRMA SANTOS GUIMARAES, As s es s or IV de Gabinete de Cons elheiro, s…
Página 21 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) de 10 de Maio de 2024
Aracaju, 07 de maio de 2024. AUGUSTO FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1 1/2024 PROTOCOLO TC Nº: XXXXX/2024 Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE…
Página 22 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) de 10 de Maio de 2024
PROTOCOLO TC Nº: XXXXX/2024 Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE e a EMPRESA REPREMIG, REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA Objeto: aquisição de 07 SMARTV’S LED 55¨, resolução…
Página 23 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) de 10 de Maio de 2024
10/05/2024, 13:58 tc e.s e.gov .br/DiarioEletronic o/Cadas tro/Impres s aoDiarioForm.as px Valor Unitário: R$ 12.120,51 (doze mil, cento e vinte reais e cinquenta e um centavos). Valor Total:…