Lei nº 6.216 de 30 de Junho de 1975
Lei nº 6.216 de 30 de Junho de 1975
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Página 3663 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2024
figurar com as áreas, divisas, metragens e confrontações constantes acima, nos termos do que demonstram o projeto e memorial descritivo que segue anexo Anexo II. - Cumpre salientar que os…
Página 1488 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Maio de 2024
A possibilidade jurídica do pedido se encontra alicerçada na supracitada Lei nº 6.015/73, em conformidade com o preceito insculpido no seu art. 109, in verbis: “Art. 109. Quem pretender que se…
Página 1261 da Suplemento - Seção III, 2ª Parte do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 6 de Maio de 2024
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS COMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fones – (64) 3656-1142 e 3656- 1824 e-mail: varacivelcacu@tjgo.jus.br…
Página 1267 da Suplemento - Seção III, 2ª Parte do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 6 de Maio de 2024
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS COMARCA DE CAÇU Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 – Fones – (64) 3656-1142 e 3656- 1824 e-mail: varacivelcacu@tjgo.jus.br…
Publicação do processo nº 1004396-63.2021.8.26.0132 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2024 Processo 1004396-63.2021.8.26.0132 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cleide…
Intimação do processo N. - 06/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0800588-12.2023.8.14.0063 POLO ATIVO MANOEL DEIVISON RODRIGUES DANTAS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA…
Página 7513 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Maio de 2024
DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. Alega o requerido Estado de Goiás, que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente demanda, fundamenta que esta, não versa sob responsabilidade civil do…
Intimação - Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária - 0805723-07.2024.8.14.0051 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0805723-07.2024.8.14.0051 POLO ATIVO NEUDSON ALVES COUTINHO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 PROCESSO: 0805723-07.2024.8.14.0051 CLASSE: OUTROS…
Intimação - Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária - 0805727-44.2024.8.14.0051 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0805727-44.2024.8.14.0051 POLO ATIVO MARIA PEREIRA LIMA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 PROCESSO: 0805727-44.2024.8.14.0051 CLASSE: OUTROS…
Intimação - Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil - 0804562-59.2024.8.14.0051 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0804562-59.2024.8.14.0051 POLO ATIVO JOSE MARIA SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A/S) DANIELA DOS SANTOS MENDES | 1769/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024…