Inciso IV do Artigo 1 do Decreto nº 1.096 de 23 de Março de 1994

a) Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército;

b) Chefe do Centro de Inteligência do Exército;

c) Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército;

d) Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras;

e) Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;

f) Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais;

g) Comandante da Escola de Sargentos das Armas;

h) Comandante de Brigada;

i) Comandante de Artilharia Divisionária;

j) Comandante de Grupamento de Engenharia de Construção;

l) Chefe do Estado-Maior de Comando Militar de Área, exceto Comando Militar do Planalto;

m) Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército;

n) Comandante de Apoio Regional;

o) Comandante de Aviação do Exército.