Decreto nº 79.528 de 13 de Abril de 1977

Decreto nº 79.528 de 13 de Abril de 1977

Altera a redação do artigo 19 do Estatuto da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV aprovado pelo Decreto nº 75.463, de 10 de março de 1975.
Presidência da Republica
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há 25 anos

Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
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Diário Oficial da União
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há 28 anos

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Janeiro de 1996

- O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que confere o art . 84, inciso XXV, da Constituição, resolve NOMEAR FRANCISCO MARCELO* ROCHA FERREIRA, para o cargo de SecretárioAdjunto, código DAS…
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há 34 anos

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Fevereiro de 1990

PRESIDÊNCIA DA REM:1E341CA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTÉRIO DA MARINHA MINISTÉRIO DO EXÉRCITOMINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES MINISTÉRIO DA AGRICULTURA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO…
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há 34 anos

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 1990

o Embaixador PAULO TARSO FLECHA DE LIMA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, durante o afastamento de seu Titular. Brasília, em 08 de março de 1990;…
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há 28 anos

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 1996

ATOS:DO PODER EXECUTIVO . PRESIDÊNCIADA REPUBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTÉRIO DO EXÉRCITO Sumário PÁGINA 2173 2173 2175 2175 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 2178 MINISTÉRIO DA FAZENDA . 2178…
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há 34 anos

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 1990

QUINTA-FEIRA, 23 AGO 1990 DIÁRIO OFICIAL soçÃo 11 4713 aprovado pelo Decreto ne 75.463, de 10 de março de 1975, alterado pelos Decretos nos 79.528, de 13 de abril de 1977, 93.648, de 5 de dezembro de…
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há 28 anos

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 1996

Ir 4146 SEÇÃO 2 DIÁRIO OFICIAL N° 111 TERÇA-FEIRA, 11 JUN 1996 DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 1996 no uso da atribuição que lhe 2 , do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 2 , do Anexo I ao 22 de dezembro…
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há 29 anos

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Julho de 1995

_____ ANO XXXVI Diário IM_PRENSA NACIONAL - N? 128 QUINTA-FEIRA, Sumário _J FEDERATIVA DO BRASIL Oficial BR),.SÍLIA - DF 6 DE JULHO DE 1995 PREÇO: RS Ot21 inciso VI, da Constituição, resolve DESIGNAR…
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há 32 anos

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 1992

Agricultura e Reforma Agrária, por valerem-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Brasília, 15 de 1992; 1712 da de setembro Independência e 1042 da…
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há 32 anos

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 1991

sistro de Estado da Educação, durante o afastamento de seu titular. Brasília, em 26 de dezembro de 1991; 1700 da Independência e 1030 da República. FERNANDO COLI.OR Jarbas Passarinho MINISTÉRIO DA…
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