Decreto nº 68.951 de 19 de Julho de 1971
Decreto nº 68.951 de 19 de Julho de 1971
Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5011768-80.2023.4.03.6119 - Disponibilizado em 22/01/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5011768-80.2023.4.03.6119 POLO ATIVO JONATHAN WILLIAM BARROS DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) JOSE WILSON PEREIRA | 449111/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/01/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Andamento do Processo n. 1899105 - Recurso Especial - 11/12/2023 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1899105 - DF (2020/0260972-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : JOAQUIM GOMES MACHADO - SUCESSÃO REPR. POR : ANALIA BARRETO MACHADO RECORRENTE : SEVERINO COSME…
Página 5588 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Dezembro de 2023
2-A ação ordinária, ajuizada em 1995, tinha por objetivo assegurar a promoção dos respectivos militares (observado o interstício do art. 24 do Dec. 68.951/71), partindo da situação inicial de 3ºs…
Página 5589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Dezembro de 2023
"MILITAR — PROMOÇÕES (SARGENTOS/SUBOFICIALATO) —RESCISÓRIA CONTRA ACÓRDÃO (TURMA/TRF1) QUE EXTINGUIU A ORDINÁRIA POR PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - IMPROCEDÊNCIA — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PROVIMENTO…
Andamento do Processo n. 2065455 - Recurso Especial - 20/11/2023 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2065455 - RJ (2023/0015201-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : ROSANE TORRES DE ARAUJO RECORRENTE : SANDRA TORRES DE ARAUJO ADVOGADO : ANDREA DJENANE MENEZES…
Página 2959 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Novembro de 2023
assunção de competência (art. 947), à súmula do Supremo Tribunal Federal ou desta Corte ou, ainda, à jurisprudência dominante acerca do tema, consoante Enunciado da Súmula n. 568/STJ: O Relator,…
Intimação - Apelação Cível - 0053937-22.2012.4.01.3400 - Disponibilizado em 20/11/2023 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0053937-22.2012.4.01.3400 POLO ATIVO SERGIO LUIZ WUICIK ADVOGADO(A/S) MARCO ANTONIO SERPA | 63801/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 JUSTIÇA FEDERAL…
Intimação - Apelação Cível - 0053937-22.2012.4.01.3400 - Disponibilizado em 20/11/2023 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0053937-22.2012.4.01.3400 POLO ATIVO GILBERTO JUCHEM ADVOGADO(A/S) MARCO ANTONIO SERPA | 63801/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 JUSTIÇA FEDERAL…
Intimação - Apelação Cível - 0020214-64.2011.4.01.3200 - Disponibilizado em 20/11/2023 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0020214-64.2011.4.01.3200 POLO ATIVO FRANCISCO LUCIANO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A/S) MARIO JORGE SOUZA DA SILVA | 2159/AM DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação Cível - 0053937-22.2012.4.01.3400 - Disponibilizado em 20/11/2023 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0053937-22.2012.4.01.3400 POLO ATIVO FERNANDO CESAR DA SILVEIRA FREITAS ADVOGADO(A/S) MARCO ANTONIO SERPA | 63801/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2023…