Decreto Lei nº 1.894 de 16 de Dezembro de 1981
Decreto Lei nº 1.894 de 16 de Dezembro de 1981
Institui incentivos fiscais para empresas exportadoras de produtos manufaturados e dá outras providências.
Decisão Final - 6900184 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STF
ARE 1489135 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Unicafe Companhia de Comercio Exterior ADVOGADO(A/S) Paulo Camargo Tedesco | OAB's (200596/MG, 58951/GO, 234916/SP, 119036A/RS, 20612-A/RN, 207177/RJ,…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0942717-70.1987.4.03.6100 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0942717-70.1987.4.03.6100 POLO ATIVO SADIA S.A. ADVOGADO(A/S) DOMINGOS NOVELLI VAZ | 71345/SP PAULO RICARDO DE DIVITIIS | 84813/SP FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO | 19060/SP DATA DE…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5014545-62.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5014545-62.2023.4.03.0000 POLO PASSIVO KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A/S) DOMINGOS NOVELLI VAZ | 71345/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0803835-72.2022.8.10.0022 - Disponibilizado em 01/02/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0803835-72.2022.8.10.0022 POLO ATIVO ROSE DE SOUSA SILVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAMÍLIA DA…
Decisão Final - 6335997 - Disponibilizado em 22/01/2024 - STF
RE 1366262 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Companhia Prada Industria e Comercio ADVOGADO(A/S) Domingos Novelli Vaz | OAB's (71345/SP, 770-A/DF) RECORRIDO(A/S) União ADVOGADO(A/S) Procurador-geral da…
Intimação - Procedimento Comum Infância E Juventude - 0801642-50.2023.8.10.0022 - Disponibilizado em 09/01/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0801642-50.2023.8.10.0022 POLO ATIVO ELLEN BEATRIZ LIMA ABRANTES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/01/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/01/2024 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA…
Intimação - Procedimento Comum Infância E Juventude - 0804396-62.2023.8.10.0022 - Disponibilizado em 19/12/2023 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0804396-62.2023.8.10.0022 POLO ATIVO MARIA LUCIANA NASCIMENTO SILVA SOUZA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5004112-38.2019.4.03.0000 - Disponibilizado em 08/12/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004112-38.2019.4.03.0000 POLO PASSIVO CALCADOS MARTINIANO SA ADVOGADO(A/S) SETIMIO SALERNO MIGUEL | 67543/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 PODER…
Intimação - Procedimento Comum Infância E Juventude - 0802202-89.2023.8.10.0022 - Disponibilizado em 21/11/2023 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0802202-89.2023.8.10.0022 POLO PASSIVO JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ ADVOGADO(A/S) JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ | 13901/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/11/2023 DATA DE…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX03671200345 3002-002.812
Processo n° 10840.003671/2003-45 Recurso Voluntário Acórdão n° 3002-002.812 - 3a Seção de Julgamento / 2a Turma Extraordinária Sessão de 21 de setembro de 2023 Recorrente COOPERATIVA DE PRODUTORES DE…