Decreto Lei nº 434 de 23 de Janeiro de 1969
Decreto Lei nº 434 de 23 de Janeiro de 1969
Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências.
Documentos diversos - TRT03 - Ação Horas Extras - Rot - contra Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais e Vale
4. ,.j O Fls.: 2 . pdp PATRUS ANANIAS & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS www.paradvogados.com.br Belo Horizonte MG Ao, Gotúo Vr9o, 1.300. 51as iOOi!1902/1910 CEP:30.120.0Cr3 . Te1etaa:3 1.3225,5204 Joao…
Documentos diversos - TRT03 - Ação Horas Extras - Atord - de Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais contra Vale
4. ,.j O Fls.: 2 . pdp PATRUS ANANIAS & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS www.paradvogados.com.br Belo Horizonte MG Ao, Gotúo Vr9o, 1.300. 51as iOOi!1902/1910 CEP:30.120.0Cr3 . Te1etaa:3 1.3225,5204 Joao…
25. Posição, na administração indireta da fundação de direito privado instituída pelo Estado - Capítulo 3 - Fundações
25. Posição, na administração indireta da fundação de direito privado instituída pelo Estado sérgio de A ndréa F erreira Livre-docente e Titular interino de Direito Administrativo da Faculdade de…
Recurso - TRF01 - Ação Gratificações e Adicionais - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
MM JUÍZO DA 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SSJ de Juiz de Fora - MG GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PEDIDO FAZ RECURSO INOMINADO CÍVEL N° , já qualificado nos autos da ação em epígrafe,…
Andamento do Processo n. 0000625-87.2020.4.03.6313 - 22/07/2021 do TRF-3
0000625-87.2020.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6313007598 AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM (SP262899 - MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL…
Página 626 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 22 de Julho de 2021
A parte autora é militar inativo e postula o restabelecimento do pagamento do adicional por tempo de serviço previsto na Medida Provisória nº 2.215-10/2001, cumulado com o pagamento do adicional de…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-29.2017.4.04.7100 RS XXXXX-29.2017.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº XXXXX-29.2017.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ANTÔNIO GLÊNIO LARROSSA DE…
Andamento do Processo n. 0007940-91.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 15/03/2019 do TRF-2
Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Agravo de Instrumento - Agravos - Rec ursos - Proc esso Cível e do Trabalho 44 - 0007940-91.2018.4.02.0000 Número antigo:…
Página 93 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 15 de Março de 2019
executividade, não há valores incontroversos para fins de expedição de requisitório de pagamento. 8. Agravo de instrumento desprovido.” A parte recorrente sustenta, em síntese, que o v. acórdão…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-6
RECURSO ESPECIAL Nº 1.577.454 - RS (2016/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : PAULO SERGIO LEITE BECCON ADVOGADO : LIVIO ANTÔNIO SABATTI E OUTRO(S) - RS076879 RECORRIDO : UNIAO …