Decreto Lei nº 1.338 de 23 de Julho de 1974

Decreto Lei nº 1.338 de 23 de Julho de 1974

Dispõe sobre incentivos fiscais a investimentos realizados por pessoas físicas, aplica novo tratamento fiscal aos rendimentos de investimentos e dá outras providências.
Conselho de Administração de Recursos Fiscais
Conselho de Administração de Recursos Fiscais
há 6 meses

Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX20048201416 3301-013.474

Processo n° 10972.720048/2014-16 Recurso Voluntário Acórdão n° 3301-013.474 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 28 de setembro de 2023 Recorrente COMPANHIA MINEIRA DE…
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Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diário de Justiça do Estado da Paraíba
há 7 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0834357-92.2020.8.15.2001 - Disponibilizado em 19/10/2023 - TJPB

NÚMERO ÚNICO: 0834357-92.2020.8.15.2001 POLO ATIVO RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A/S) VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO | 11453/PB MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA | 21734/PB DATA DE…
Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diário de Justiça do Estado da Paraíba
há 7 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0834357-92.2020.8.15.2001 - Disponibilizado em 19/10/2023 - TJPB

NÚMERO ÚNICO: 0834357-92.2020.8.15.2001 POLO PASSIVO ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO(A/S) PRISCILA KEI SATO | 159830/SP MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS | 15348/PR EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL N° 1.994.044 - RS (2021/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI REL. P/ : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ACÓRDAO RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA…
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Conselho de Administração de Recursos Fiscais
Conselho de Administração de Recursos Fiscais
ano passado

Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX21181201391 1301-006.310

Processo n° 16327.721181/2013-91 Recurso Voluntário Acórdão n° 1301-006.310 - 1a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 15 de março de 2023 Recorrente BANCO ABC BRASIL S .A…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Retido na Fonte - Apelação Cível - de Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados Empirica Oportuna Precatorios Federais contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 24a VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL Processo n° AUTOR(A)(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Petição - TRF03 - Ação Retido na Fonte - Apelação Cível - de Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados Empirica Oportuna Precatorios Federais contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 24a VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL Processo n° AUTOR(A)(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRF03 - Ação União (Fazenda Nacional) - Procedimento Comum Cível - de Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados Empirica Oportuna Precatorios Federais contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 24a VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL Processo n° AUTOR(A)(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Petição - TRF03 - Ação Retido na Fonte - Procedimento Comum Cível - de Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados Empirica Oportuna Precatorios Federais contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 24a VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL Processo n° AUTOR(A)(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO…
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Superior Tribunal de Justiça
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ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ: AgInt no AREsp XXXXX

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2098747 - RS (2022/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇAO - PR015348 TERESA…
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