Decreto Lei nº 157 de 10 de Fevereiro de 1967
Decreto Lei nº 157 de 10 de Fevereiro de 1967
Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
Página 4437 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Maio de 2024
não merece prosperar. Nas razões de seu apelo nobre, interposto com base no art. 105, III, alínea a, da CF, PEDRO alegou a violação dos arts. 2º, 85, § 2º, 502, 507, 373, I, 400, 550, §§3º e 5º, 551,…
Publicação do processo nº 2024/0095440-2 - Disponibilizado em 10/05/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2593853 - RS (2024/0095440-2) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : PEDRO JOSE PELLIZZARI ADVOGADOS : ROGÉRIO SPERB BECKER - RS026616 EMMANUEL RECHE BECKER -…
Intimação - Ação De Exigir Contas - 5011878-73.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5011878-73.2022.4.03.6100 POLO ATIVO TREVO DE OURO LOTERIAS LTDA ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE FANTI CORREIA | 198913/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024…
Página 209 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2024
- Fixação - G.F.F.B. - P.M.F.B. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do…
Publicação do processo nº 0120227-42.1988.8.26.0001 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2024 Processo 0120227-42.1988.8.26.0001 (001.88.120227-9) - Arrolamento Comum - Inventário…
Publicação do processo nº 0120227-42.1988.8.26.0001 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2024 Processo 0120227-42.1988.8.26.0001 (001.88.120227-9) - Arrolamento Comum - Inventário…
Intimação - Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária - 0832212-44.2023.8.15.0001 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPB
NÚMERO ÚNICO: 0832212-44.2023.8.15.0001 POLO ATIVO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO(A/S) FLAVIO NEVES COSTA | 153447/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE…
Página 7837 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Abril de 2024
pressupõe a existência de controvérsia entre as partes da relação jurídica, cuja caracterização depende da presença de alguma das seguintes hipóteses: a) recusa ou mora em prestar as contas; b) não…
Página 30529 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2024
oportunidade em que é revelada a natureza dúplice, já que o polo ativo será assumido por quem a sentença reconhecer como credor. 5. O interesse de agir é condição da ação caracterizada pelo binômio…
Página 32256 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Abril de 2024
ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO.