Lei nº 9.696 de 01 de Setembro de 1998
Lei nº 9.696 de 01 de Setembro de 1998
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5010535-76.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5010535-76.2021.4.03.6100 POLO ATIVO CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A/S) MARCELO TADEU MENDONCA | 319324/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5007713-12.2024.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5007713-12.2024.4.03.6100 POLO ATIVO B. N. M. ADVOGADO(A/S) GABRIELA CRISTINA IZAGUIRRE | 366059/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 MANDADO DE…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5020273-20.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5020273-20.2023.4.03.6100 POLO PASSIVO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DE SÃO PAULO DA 4 º REGIÃO ADVOGADO(A/S) SANDRA DE CASTRO SILVA | 236204/SP JULIA DE BARROS…
Página 64 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Maio de 2024
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 207, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Presidente em exercício do COFFITO, no…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0031904-96.2016.4.01.3400 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0031904-96.2016.4.01.3400 POLO PASSIVO INSTITUTO BATISTA DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS ADVOGADO(A/S) MOIZES DE OLIVEIRA | 459B/BA ARLINDO LUIZ PIMENTEL CELSO | 02027/A/DF DATA DE…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5015343-90.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5015343-90.2022.4.03.6100 POLO PASSIVO CAIO VINICIUS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A/S) SILVIA ROMANO AMORIM | 378339/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5007860-09.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5007860-09.2022.4.03.6100 POLO PASSIVO CASSIO MAGARIO KAKIHARA ADVOGADO(A/S) SILVIA ROMANO AMORIM | 378339/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 PODER…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5021893-38.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5021893-38.2021.4.03.6100 POLO PASSIVO FELIPE AUGUSTO DIAS LACERDA ADVOGADO(A/S) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI | 85402/PR BRUNA FRANCISCO BRITO | 87100/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5028761-95.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5028761-95.2022.4.03.6100 POLO PASSIVO ANDRE ROMANO ANCHIETA DA ENCARNACAO ADVOGADO(A/S) SILVIA ROMANO AMORIM | 378339/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5025307-10.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5025307-10.2022.4.03.6100 POLO PASSIVO FABRICIO FARIAS NEVES ADVOGADO(A/S) YEDA LEONE MARTINS | 375174/SP HENRIQUE SEGGA | 375670/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE…