Lei nº 6.465 de 14 de Novembro de 1977
Lei nº 6.465 de 14 de Novembro de 1977
Dispõe sobre os incentivos da produção de aço, nas condições que estabelece
Andamento do Processo n. 0108949-66.2023.5.01.0000 - MSCiv - 25/09/2023 do TRT-1
Processo Nº MSCiv-0108949-66.2023.5.01.0000 Relator JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE JULIANA DE JESUS GONCALVES ALVES ADVOGADO BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB: 220078/RJ) ADVOGADO RAFAEL…
Andamento do Processo n. 0108949-66.2023.5.01.0000 - MSCiv - 25/09/2023 do TRT-1
Processo Nº MSCiv-0108949-66.2023.5.01.0000 Relator JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE JULIANA DE JESUS GONCALVES ALVES ADVOGADO BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB: 220078/RJ) ADVOGADO RAFAEL…
Página 1748 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 25 de Setembro de 2023
para realização de perícias. Requer o impetrante a concessão da medida liminar para o fim de suspender os efeitos do ato lesivo, qual seja, a determinação da antecipação dos honorários periciais, bem…
Página 1750 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 25 de Setembro de 2023
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b55b1c proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz (jda) Relator: JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE: JULIANA DE…
Andamento do Processo n. 0108039-39.2023.5.01.0000 - MSCiv - 18/09/2023 do TRT-1
Processo Nº MSCiv-0108039-39.2023.5.01.0000 Relator JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE ALDEIRES ELVIS DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRA IWMEY CUNHA LOPES (OAB: 206423/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 15ª VARA DO…
Andamento do Processo n. 0108039-39.2023.5.01.0000 - MSCiv - 18/09/2023 do TRT-1
Processo Nº MSCiv-0108039-39.2023.5.01.0000 Relator JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE ALDEIRES ELVIS DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRA IWMEY CUNHA LOPES (OAB: 206423/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 15ª VARA DO…
Página 1918 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 18 de Setembro de 2023
lembrar que, nos termos da CRFB/88, 60, §4° da CF, constitui cláusula pétrea não podendo ser suprimida ou restringida (grifos nossos em razão do requerimento de pagamento dos honorários ao final pela…
Página 1921 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 18 de Setembro de 2023
10. Assim, considerando que o Direito do Trabalho constitui a própria dignidade da pessoa humana dentro das relações de trabalho, modus in rebus defiro o parcelamento dos honorários periciais, em…
Andamento do Processo n. 0107461-76.2023.5.01.0000 - MSCiv - 28/07/2023 do TRT-1
Processo Nº MSCiv-0107461-76.2023.5.01.0000 Relator JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE ARILSON CORREA ADVOGADO HELIO DE LIMA MIRANDA(OAB: 210136/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO COATORA DO…
Andamento do Processo n. 0107461-76.2023.5.01.0000 - MSCiv - 28/07/2023 do TRT-1
Processo Nº MSCiv-0107461-76.2023.5.01.0000 Relator JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE ARILSON CORREA ADVOGADO HELIO DE LIMA MIRANDA(OAB: 210136/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO COATORA DO…