Res nº 753 de 05 de Maio de 1994 de São Paulo
Res nº 753 de 05 de Maio de 1994
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Defesa contra o Racismo (SOS-Racismo) e dá outras providências.
Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Abril de 2023
Atos Administrativos DECISÕES DA MESA DE 11/04/2023 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, DECIDE CESSAR a Designação de ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, RG…
Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2021
ção, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei, e após ter sido lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue…
TRF3 • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA • PIS (6039) • XXXXX-84.2001.4.03.6109 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Piracicaba do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
20/07/2021 Número: XXXXX-84.2001.4.03.6109 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Piracicaba Última distribuição : 03/09/2001 Valor da causa: R$…
TRF3 • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA • PIS (6039) • XXXXX-84.2001.4.03.6109 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Piracicaba do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
20/07/2021 Número: XXXXX-84.2001.4.03.6109 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Piracicaba Última distribuição : 03/09/2001 Valor da causa: R$…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl no AgRg no REsp XXXXX AC XXXX/XXXXX-6
RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.316.944 - AC (2012/XXXXX-6) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ESTADO DO ACRE PROCURADOR : LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA - …
Página 35 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Outubro de 2019
Eu não citei, nessa ocorrência, o sargento que foi feito refém. O sargento foi amarrado no capô de um dos veículos dos criminosos, levado como refém. Utilizaram o sargento como escudo. E, no momento…
Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2019
Volume 129 • Número 88 • São Paulo, sábado, 11 de maio de 2019 Serviço da Alesp presta assistência a vítimas de racismo www.imprensaoficial.com.br a nossa contribuição contra o racismo. Também…
Página 20 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Abril de 2019
Artigo 79 - A Mesa da ALESP deverá constituir o Conselho Fiscal do Fundo, cujos membros deverão ser indicados na forma prevista no artigo 7º da Lei nº 10.935, de 19 de outubro de 2001. Artigo 80 -…
Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2019
horas e horas de dor, quando existe a via do parto cesariana e ela é uma possibilidade cientificamente atestada e eticamente permitida. Então, já existe uma resolução do Conselho Federal de Medicina…
Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2019
§4º – Em se tratando de posse em cargo de Agente de Segurança Parlamentar ou Assistente Parlamentar I, o documento exigido no inciso II do §1º deste artigo deverá ser, obrigatoriamente, a Carteira…