Decreto nº 45.624 de 15 de Janeiro de 2001 de São Paulo
Decreto nº 45.624 de 15 de Janeiro de 2001
Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Página 346 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Julho de 2023
DECRETO 45.623 Publicação Nº 4928616 DECRETO Nº. 45.623, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre exoneração(a) de servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de…
Página 894 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Agosto de 2019
(SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 5.ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 869) A preocupação do Constituinte em manter as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas…
Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2011
publicada a 14/03/2009, vem solicitar nos termos dos Artigos 9º e 10 da Resolução SE nº 62, de 09, publicada a 10/08/2005, a prévia publicação de ato de convocação dos professores, abaixo…
Decreto nº 48.530, de 9 de Março de 2004
Dispõe sobre a criação de escolas estaduais indígenas na Secretaria da Educação e dá providências correlatas…
Decreto nº 45.624, de 15 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas…
Decreto nº 45.624, de 15 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas…
Decreto nº 48.530, de 9 de Março de 2004
Dispõe sobre a criação de escolas estaduais indígenas na Secretaria da Educação e dá providências correlatas…