Decreto nº 32.329 de 05 de Dezembro de 2002 do Rio de janeiro

Decreto nº 32.329 de 05 de Dezembro de 2002

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEPDET E DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.954.643,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Abril de 2024

PRESENTE E DAS MANIFESTACOES DA ASSESSORIA JURIDICA E SUPERVISAO DE FISCALIZAÇAO, AS QUAIS ACOL HO NOS TERMOS DA COMPETENCIA A MIM ATRIBUIDAS E PELA COMPETENTE IN STANCIA ADMINISTRATIVA E DEMAIS…
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Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Abril de 2024

INDEFERIDO INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32329/9 2 E LEI 11.228/92, FACE PERDA DO OBJETO CONFORME CONSTA EM PLANT AS TRATA SE DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO DE OBRA…
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Página 118 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Março de 2024

Pão de Açúcar - 2723 COMUNICAÇÃO: Recebemos ART 2024/01525 e laudo de poda de 03 (três) árvores (03 Ficus benjamina) no imóvel a Av. Nossa Senhora do Ó 1759/2003. Sendo responsável técnico o Biólogo…
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Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Dezembro de 2023

DECRETO N 32.329/92 ALTE RADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURS AL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE. 2015-0.215.889-9 MARCOS ANTONIO GALVES INDEFERIDO NOS…
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Página 57 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Fevereiro de 2023

COMO O ATUAL N° CONTRIBUINTE DO LOCAL, CONFORME CEDI (FLS.92). 6048.2023/XXXXX-0 - SISACOE: Auto de Regularização Interessados: RENATO CASERTA COMUNIQUE-SE: SEI REFERENTE AO PROCESSO FISICO N°…
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Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Outubro de 2022

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE) SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DE ARICANDUVA / FORMOSA/CARRÃO - SUB-AF XXXXX/XXXXX-8 SQL/INCRA…
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Página 5 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2022

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE) SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUBPREFEITO DE ARICANDUVA / FORMOSA/CARRÃO - SUB-AF XXXXX/XXXXX-8 SQL/INCRA…
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Página 135 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Outubro de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2023 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 21 Procuradoria Geral do Município - PGM PGM I – representar o Município em todos os juízos e…
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Página 135 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2023 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 21 Procuradoria Geral do Município - PGM PGM I – representar o Município em todos os juízos e…
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Página 6 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Setembro de 2022

nicípio de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros. 5. O(A) COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05…
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