Artigo 4 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Artigo 4 º - O exercício da função de Vice-Diretor de Escola corresponderá ao cumprimento da carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pela qual o docente será remunerado a título de carga horária docente na faixa e nível correspondente ao seu cargo ou função.

Página 68 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 06/05/2024 Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-5-2024. Retificando a publicação do D.O. de XXXXX-4-2024 Onde se le: Cessando, - A partir de…
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Página 118 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/05/2024. Cessando, com fundamento na Resolução SE 76/95 a partir de 02/05/2024, Portaria publicada em 19/02/2010, em nome de SONIA MARIA DOS ANJOS, RG…
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Página 97 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024

Publicação de cessação PEI, designação PEI e Regular Portaria do Dirigente Regional de Ensino Cessando, A partir de 02/02/2024 os efeitos da Portaria publicada em 21/02/2024 na parte em que designou…
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Página 128 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Maio de 2024

Nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados: - FABIANA ALVES DA SILVA, RG.
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Página 52 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2024

ANTONIO FRAGOSO, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxíliodoença no período de 19/03/2024 a 21/03/2024. EE. ROMEU MONTORO Angelica de Jesus Azevedo Soares, RG 49.263.479 - 8, Professor de Ensino…
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Página 33 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2024

Professor Educação Básica II Anderson Chaves Ribeiro, RG XXXXX - (DI.2) - 01/02/2023 da EE Maximiliano Baruto - Dr. - Araras para EE Justiniano W.Oliveira - Cel. - Araras Diretor de Escola…
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Página 66 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2024

Natal, 339768071; Fabricio José Ferreira, 297158247; Maria Fernanda Cavassani, 403895777; Roseli Benedita Da Cruz Luiz, 154351878; Bernardete Favaretto Guassieri, 139783982; Felipe Piton, 413163155;…
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Página 60 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Fevereiro de 2024

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA AUTORIZANDO gozo imediato de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1048/08, em nome…
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Página 26 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2024

ATO DECISÓRIO Nº 016/2024- RUBENS DA SILVA JUNIOR, RG: 43.592402-3, PEB. II – TITULAR DE CARGO, SQC-II-QM NA EE. JD. WILMA FLOR, REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACUMULA, COMO DIRETOR…
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Página 43 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2024

Ato Decisório 03/2024 - Manoel Anivaldo Martins Souza, RG. 14.318.579, Professor II, na UME Prof. Florestan Fernandes no município de Santos e PEB II, EFETIVO - Disciplina de Matemática na E.E. Profª…
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