Artigo 68 Res nº 776 de 14 de Outubro de 1996 de São Paulo

Res nº 776 de 14 de Outubro de 1996

TÍTULO I - Da Estrutura Administrativa
Artigo 68 - O vencimento dos servidores abrangidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, instituído por esta Resolução, fica fixado de acordo com os valores constantes dos Anexos VIII, IX e XIII - Escalas de Classes e Vencimento, que fazem parte desta Resolução.

Página 14 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2024

Conforme previsto no caput do artigo 239 do Regimento Interno desta Casa, tal documentação foi autuada e remetida a esta Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do decidido pela…
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Página 15 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2024

imprensa. Um cumprimento especial aos policiais militares, ao comandante coronel Tofanelli, que está aqui hoje. Eu estava em Ribeirão Preto, retornei ontem na Agrishow. No sábado à noite mesmo, de…
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Página 16 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

esclareça, perante esta Comissão Permanente, sobre proposta de projeto de lei com o intuito de implementar aposentadoria compulsória de integrantes do comando da Polícia Militar, o que tem sido…
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Página 5 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024

Item 21 - Requerimento nº 355/2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi - Requer, à Comissão de Educação e Cultura, a convocação da Secretária de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas,…
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Página 26 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024

Atos Administrativos DECISÕES DA MESA DE 02/05/2024 EXONERANDO, a pedido, nos termos da 1ª parte do item 1 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978: ADEMAR…
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Página 80 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Maio de 2024

Pesquisa e Extensão – PROEPE Procurador de Universidade Assistente – Carreira de Procurador de Universidade I 10.425, 75 7.819,3 2 5.212,8 7 Justificativa Esta emenda foi apresentada a pedido de…
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Página 81 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Maio de 2024

RENATA TUMA, RG nº 221111116, matrícula nº 20808, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR VI, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com…
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Página 16 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2024

denomina "João Pedro Valverde Casado" o viaduto localizado no km 343 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, entre as cidades de Assis e Marília. Foi relator o Deputado Milton Leite Filho com voto…
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Página 8 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2024

ATAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Aos…
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Página 12 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2024

Atos Administrativos DECISÕES DA MESA DE 25/04/2024 EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 1263, de 26 de maio de 2015: ISAIAS SPINDOLA…
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