Lc nº 795 de 18 de Julho de 1995 de São Paulo
Lc nº 795 de 18 de Julho de 1995
Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e dá outras providências
Página 3388 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2024
ou fornecimento de remédios, DETERMINO À PARTE AUTORA que proceda ao preenchimento do Formulário para Informação Técnica disponível no portal \ , com o máximo de informações disponíveis, não bastando…
Publicação do processo nº 0008096-83.2016.8.26.0053 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2024 Processo 0008096-83.2016.8.26.0053 (processo principal 0046735-49.2011.8.26.0053) -…
Publicação do processo nº 0008096-83.2016.8.26.0053 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2024 Processo 0008096-83.2016.8.26.0053 (processo principal 0046735-49.2011.8.26.0053) -…
Página 3305 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Maio de 2024
Lei nº 8.880/94 será inconstitucional, mormente quando acarretar redução de vencimentos; II - O término da incorporação, na remuneração do servidor, do percentual devido em razão da ilegalidade na…
Publicação do processo nº 0021960-23.2018.8.26.0053 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2024 Processo 0021960-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0023731-51.2009.8.26.0053) -…
Publicação do processo nº 0000623-59.2018.8.26.0123 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2024 Processo 0000623-59.2018.8.26.0123 (processo principal 0004763-83.2011.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença…
Página 2905 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2024
- - Neusa de Almeida Gonçalves - - Dilza Cerqueira Gomes - - Natalia Zolin de Moraes - - Caio Vinicius de Souza Rodrigues - - Eliana Peregrina Soares - - Carla Cristina Ribeiro - - Francis Rodrigues…
Publicação do processo nº 0011176-11.2023.8.26.0053 - Disponibilizado em 21/03/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2024 Processo 0011176-11.2023.8.26.0053 (processo principal 0020701-08.2009.8.26.0053) -…
Página 2039 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Março de 2024
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA QUE PRETENDE O ACRÉSCIMO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMOU A EXISTÊNCIA DE…
Página 3058 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Março de 2024
com o uso de robô pela serventia. 6. A ausência de pagamento deverá ser alegada neste incidente para determinação imediata de sequestro (art. 49, parágrafos 2º e 3º, Resolução CNJ nº 303/19), assim…