Lc nº 737 de 21 de Dezembro de 1993 de São Paulo

Registre-se, publique-se e cumpra-se. MARINALDA ARENA DIAS SPINDLER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: E224355E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO…

Contratada: Ditrevi Engenharia Ltda. (6º). Objeto: supressão de valor do contrato. Fundamento: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato n° 299/PGM/2022. Processo Administrativo n°…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 35.625, DE 10 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do…

20º 0500879 CAMILA SILVA GONZALES ASSISTENTE SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA 1º 0508479 ANELISE HEIDI REMPEL ARQUIVISTA AMPLA CONCORRÊNCIA 1º 0508660 VITOR BIRCK TÉCNICO AGRÍCOLA AMPLA CONCORRÊNCIA 5º…

Registro: 2022.0000356993 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-76.2011.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes BENEDITO ALBERTO RONCONI,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SIMÃO/SP. AUTOS N°. REQUERENTE: REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO A , por sua Procuradora do…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10° VARA DA Processo n°. Procedimento Comum , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, inconformada com a r. Sentença que…

1000 - Recursos Ordinários - 0.1.00 92.200,00 45000 - Fundação de Esportes de Chapecó 45045 - Fundação de Esportes de Chapecó 498 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Oper Fundos e ação entre…

Processo 1011674-48.2021.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.V. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por L.C.V contra V.K.V e J.P.V, representados…

0001611-16.2000 da 2ª Vara Cível local, do verso da certidão de casamento de folhas 16 e a regularização da representação processual de folhas 08. - ADV: JERUSA DOS PASSOS (OAB XXXXX/SP) Processo…