Decreto nº 33.499 de 10 de Julho de 1991 de São Paulo

Processo 1013008-33.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - Asahu - Associação de Amigos do Jardim Humaitá - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Simétrica Engenharia Ltda.

e construção realizadas em área de preservação ambiental, sem as devidas licenças ambientais. Indefiro a produção de prova testemunhal, nos termos do art. 443, I, do Código de Processo Civil. A parte…

fls. 784 ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: XXXXX-39.2015.8.26.0300 Classe Assunto: Ação Civil Pública - Meio Ambiente Requerente: Requerido: Agropecuária Ato Ordinatório Vista ao . Jardinópolis,…

fls. 674 fls. 675 ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: XXXXX-39.2015.8.26.0300 Classe Assunto: Ação Civil Pública - Meio Ambiente Requerente: Requerido: Agropecuária Iracema Ltda Ato Ordinatório…

y Praça Professor !vo Vanuuchi, s/n° SãoJoaquim Bela Vista - Tel. (16) 3810 9000-CEP . da Barra Governando tw;i !Mor> GABINETE £' (M /U í) Ali A i- São Joaquim da Barra, ' '\ iíL i L A deTíiulaMian…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. PROCESSO N°: XXXXX-67.2014.8.26.0576. , devidamente qualificada nos autos do…

fls. 89 '~ONSTRUIDA ~ ':1-" Ml ,/". . / / PROPRIETÁRIO COMPROMISSÁRIO D, .A LOCAL DO IMÓVEL ","RRO 'DESMEMBRAMENTO E UNIFlCACÃO -PROCESSO N° I LOTE t QUADRA •\} ~TE'-'\; ~Ii J I" IN "I li '"z…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA - COMARCA DE ATIBAIA - SP Processo n.° XXXXX-63.2013.8.26.0695 NATALIE LOUREITO VALENTE, brasileira, casada,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA PROCESSO N° . , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUIBA. Processo n.°: O MUNICIPIO DE CARAPICUIBA , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem…