Lei nº 5.351 de 06 de Outubro de 1986 de São Paulo
Lei nº 5.351 de 06 de Outubro de 1986
Dá a denominação de "Prof.ª Augusta Novaes Coronado" à Escola Estadual de 1.º Grau (Agrupada) de Ibirarema, neste Estado
Página 16 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 3 de Maio de 2024
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PoRtARiA . PoRtARiA REt AP Nº 1.355 DE 05 DE ABRiL DE 2024 dispõe sobre a retificaÇÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do…
Página 16 da DOE do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) de 3 de Maio de 2024
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PoRtARiA . PoRtARiA REt AP Nº 1.355 DE 05 DE ABRiL DE 2024 dispõe sobre a retificaÇÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0811432-83.2023.8.14.0301 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0811432-83.2023.8.14.0301 POLO ATIVO LEILA DO SOCORRO PONTES DA SILVA ADVOGADO(A/S) TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA | 32218/PA LELIA DA SILVA ARAUJO | 32716/PA DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 0858495-07.2023.8.14.0301 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0858495-07.2023.8.14.0301 POLO ATIVO MARIA ALTAMIRA DA COSTA MONTEIRO ADVOGADO(A/S) DIEGO QUEIROZ GOMES | 18555/PA KARLA OLIVEIRA LOUREIRO | 28880/PA MARCELO FARIAS GONCALVES | 25054/PA…
Intimação - Apelação Cível - 0847927-29.2023.8.14.0301 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0847927-29.2023.8.14.0301 POLO ATIVO LUCIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) DIEGO QUEIROZ GOMES | 18555/PA KARLA OLIVEIRA LOUREIRO | 28880/PA MARCELO FARIAS GONCALVES | 25054/PA LEANDRO…
Intimação - Apelação Cível - 0804040-92.2023.8.14.0301 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0804040-92.2023.8.14.0301 POLO ATIVO RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) LELIA DA SILVA ARAUJO | 32716/PA TAMARA MICHELLE CORREA DE OLIVEIRA | 32218/PA DATA DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0837922-11.2024.8.14.0301 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0837922-11.2024.8.14.0301 POLO ATIVO ELIANA BRANDAO DA CONCEICAO ADVOGADO(A/S) ERICA DE ALMEIDA PINTO | 11610/PA FRANCINELIO DA SILVA COELHO | 4794/AP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Página 9 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 2 de Maio de 2024
Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 e pela Lei…
Página 9 da DOE do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) de 2 de Maio de 2024
Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 e pela Lei…
Intimação - Apelação Cível - 0873130-90.2023.8.14.0301 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0873130-90.2023.8.14.0301 POLO ATIVO MARCIANA VALENTE ALVES ADVOGADO(A/S) MARCELO FARIAS GONCALVES | 25054/PA LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL | 22171/PA KARLA OLIVEIRA LOUREIRO | 28880/PA…