Alberto Casarotto
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Alberto Casarotto no TJRS, no TJSC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Alberto Casarotto
Processo nº 500XXXX-31.2023.8.21.0002Município de Alegrete/Rs x Dilson Santos dos Santos
TJRS · Alegrete, RS
Execução Fiscal
Processo nº 502XXXX-74.2022.8.24.0000Cpfl Transmissao de Energia Sul I Ltda. x Rubens Antonio Flores
TJSC
Servidão Administrativa, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liminar, Tutela Provisória, Direito Processual Civil e do Trabalho - Imissão (Direito Público), Imissão, Posse, Coisas, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-55.2021.8.24.0085Cpfl Transmissao de Energia Sul I LTDA x Rubens Antônio Flores
TJSC · Coronel Freitas, SC
Servidão Administrativa, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liminar, Tutela Provisória, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 000XXXX-03.2014.5.04.0821Sirlei Moreira Escobar x Tiago Ferrao Gomes - ME
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Reconhecimento de Relação de Emprego - Indenização por Dano Material - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-34.2018.8.21.0002Município de Alegrete x Alberto Casarotto
TJRS · Alegrete, RS
Processo nº 000XXXX-67.2016.8.21.0002Adriana Vieira da Silva x Elizabete Ramos Casarotto
TJRS · Alegrete, RS
Anulatória
Processo nº 000XXXX-31.2012.8.24.0085Ministério Público Federal x ILY Martinelli Casarotto
TJSC · Coronel Freitas, SC
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-15.2012.8.24.0085Ministério Público Federal x Alberto Casarotto
TJSC · Coronel Freitas, SC
Criminal · Cumprimento de Benefício/pena
Processo nº 500XXXX-14.2011.4.04.7202Ministério Público Federal x Alberto Casarotto
TRF4 · Chapecó, SC
Execução Penal, Direito Processual Penal
Processo nº 500XXXX-70.2010.4.04.7202Ministério Público Federal x ILY Martinelli Casarotto
TRF4 · Chapecó, SC
Falsificação, Corrupção, Adulteração Ou Alteração de Produto Destinado a Fins Terapêuticos Ou Medicinais (Art. 273), Crimes Contra a Incolumidade Pública, Direito Penal