Lc nº 125 de 18 de Novembro de 1975 de São Paulo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho da Diretora Regional de 29/04/2024 CONCEDENDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo oportuno, de…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficient e 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, i nstituída pelo art. 33 da…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e de divulgação científica, captação e manutenção de jovens talentos em programas de ciências. III. Apoiar a geração de dados, emissão de pareceres relativos a…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚCLEO DE PESSOAL PORTARIAS DA DIRETORA, DE 25/03/2024. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de…

trário à emenda nº 1. O Deputado Rômulo Fernandes apresentou voto em separado, contrário ao projeto e à emenda nº 1 . Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e a Deputada Marta…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº do Processo: 024.00174220/2023-96 Interessado: Hospital E. E. R. Dr. Francisco Ribeiro Arantes - Diretoria Assunto: Aplicação de Penalidade Impedimento de…

- Deputado Dr. Jorge do Carmo - favoravel ao projeto na forma do substitutivo 47 - Projeto de lei 522/2023 - Deputado Dirceu Dalben - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial aos…

DENISE ROMANHOLI SANCHES, RG XXXXX-1, referente ao bloco de 14/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/02/2024; DENNY ANDERSON HO, RG XXXXX-2, referente ao bloco de 16/09/2016 a 27/05/2020 e…

informações sobre os graves problemas que vêm ocorrendo rotineiramente nas linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Vistas: Donato. Item 52:…

tando desmembramento de áreas, pertencentes aos Municípios de Americana e Cosmópolis, para anexação ao Município de Paulínia, na forma que especifica. - Deputado Paulo Mansur -propondo arquivamento…