TJSP • Procedimento do Juizado Especial Cível • Cancelamento de vôo • XXXXX-76.2021.8.26.0292 • Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
SENTENÇA Processo Digital n°: XXXXX-76.2021.8.26.0292 Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Paulo Sérgio da Rocha Correa Fernandes Requerido: Decolar. Com LTDA e…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial Cível • Cancelamento de vôo • XXXXX-76.2021.8.26.0292 • Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-3
Visualização de Acórdão Processo: XXXXX-3 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO. LIQUIDEZ RECONHECIDA. JUROS. LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL. CAPITALIZAÇÃO …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR Apelação Cível - 0174888-3
Visualização de Acórdão Processo: XXXXX-3 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO. LIQUIDEZ RECONHECIDA. JUROS. LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL. CAPITALIZAÇÃO DE…
Tribunal Superior Eleitoral TSE - RECLAMAÇÃO: RCL 336 BA
DECISÃO Reclamação com pedido de liminar. Registro de candidatura. Impugnação. Teste de alfabetização. Deferimento da medida liminar. 1. NOÉ RICARDO DA SILVA, candidato ao cargo de prefeito do …
Resolução nº 400 de 1996
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS (ROBERTO CAMPOS).