Parágrafo 1 Artigo 1 Res nº 121 de 10 de Setembro de 1953 de São Paulo
Res nº 121 de 10 de Setembro de 1953
Artigo 1º - A Secretaria da Assembléia Legislativa passa a ter a seguinte organização:
§ 1º - A Secretaria será dirigida pelo Diretor Geral.
Página 112 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 4 de Dezembro de 2017
a teleologia da resolução nº. 121 do CNJ que prega para casos de processos em segredo de justiça o acesso controlado via cadastro ou certificado digital e não por meio de senha; CONSIDERANDO que…
Andamento do Processo n. 287/2014 do dia 04/08/2015 do DJPE
Procedimento Preliminar Prévio nº 287/2014 – CGJ (Protocolo de Tramitação nº 00886/2014) Reclamante: (...) Reclamado: (...)– juíza de Direito (...). DECISÃO/OFÍCIO Nº 2015 Cuida-se de documentação…
Página 23 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 4 de Agosto de 2015
Cuida-se de ofício remetido pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da (...), por meio do qual solicita orientação sobre a decisão em caráter liminar concedida pelo Conselheiro do CNJ, (...), em…
Página 92 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 15 de Dezembro de 2014
Trata-se de Ofício encaminhado pelo Promotor de Justiça Cyro Eduardo Blatter Moreira, informando que, em 29 de março de 2013, consultou o sistema SAJ acerca de eventual acusação contra o Sr. José…
Esclarecimento sobre consulta a processos eletrônicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista as dúvidas quanto ao acesso de advogados e partes aos autos de processos digitais e aos andamentos processuais de autos digitais e em papel,…
TJSP: esclarecimento sobre consulta a processos eletrônicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista as dúvidas quanto ao acesso de advogados e partes aos autos de processos digitais e aos andamentos processuais de autos digitais e em papel,…
TJSP divulga esclarecimento sobre consulta a processos eletrônicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista as dúvidas quanto ao acesso de advogados e partes aos autos de processos digitais e aos andamentos processuais de autos digitais e em papel,…