Decreto Lei nº 15.620 de 29 de Janeiro de 1946 de São Paulo
Decreto Lei nº 15.620 de 29 de Janeiro de 1946
Dispõe sobre o "Código de Vencimentos e Vantagens de Oficiais e Praças da Força Policial do Estado"
Página 97 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Março de 2024
Área da Segurança Pública - Lei Complementar nº 1.384, de 12/6/2023 - Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais…
Página 2845 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Fevereiro de 2024
cargos e funções-atividades não abrangidos pelo inciso anterior;” De outro lado, registre-se a necessidade de aplicar a limitação constante no art. 8º, do Decreto nº 48.292/2003. Isso porque, o…
Publicação do processo nº 1000425-83.2023.8.26.0299 - Disponibilizado em 02/02/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2024 Processo 1000425-83.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-11.2023.8.26.0609 Taboão da Serra
Registro: 2023.0000142372 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° XXXXX-11.2023.8.26.0609, da Comarca de Taboão da Serra, em que é recorrente ESTADO DE SAO…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-35.2023.8.26.0037 • 1º Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Araraquara Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Rua dos Libaneses, 1998, Araraquara - SP - cep XXXXX-425 XXXXX-35.2023.8.26.0037 -…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-42.2023.8.26.0297 Jales
Registro: 2023.0000136959 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n° XXXXX-42.2023.8.26.0297, da Comarca de Jales, em que é recorrente ESTADO DE SAO PAULO, é…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-33.2023.8.26.0283 • Juizado Especial Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Itirapina Foro de Itirapina Juizado Especial Cível e Criminal Rua 01, nº 180, Itirapina-SP - cep XXXXX-000 Horário de Atendimento ao Público: das…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-62.2023.8.26.0053 • 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de SAO PAULO Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Viaduto Dona Paulina, Nº 80, São…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-86.2023.8.26.0037 • 1º Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Araraquara Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Rua dos Libaneses, 1998, Araraquara - SP - cep XXXXX-425 XXXXX-86.2023.8.26.0037 -…
TJSP • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública • XXXXX-02.2023.8.26.0037 • 1º Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Araraquara Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Rua dos Libaneses, 1998, Araraquara - SP - cep XXXXX-425 XXXXX-02.2023.8.26.0037 -…