Decreto nº 54.297 de 05 de Maio de 2009 de São Paulo

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 6.544 de 22/11/1989 - Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações,…

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Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 5.048 de 22/12/1958 - Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. Alterada pela Lei nº…

CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDUTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E REAJUSTE - O VALOR MENSAL REAJUSTADO SERÁ DE R$ 721,77(SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E…

EXPEDIENTE: PROCESSO/SEAF/387/1986 INTERESSADOS: JOSÉ VALDOMIRO VIEIRA e SELMA ALVES GOMES NUNES ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE RURAL N° 14, QUADRA M, SETOR II, ASSENTAMENTO GLEBA XV DE…

Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 24, de XXXXX-6-2023 Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação, instituído pela Resolução SEDUC-17, de…

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARAÇATUBA - DRT-9 Posto Fiscal de Araçatuba COMUNICADO O Chefe do POSTO FISCAL DE ARACATUBA, com base no artigo 12 da Portaria CAT 95, de 24.11.2006, faz saber que em…

Parecer CEE 295/2023 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido pela FATEC São Paulo, do…

Proposta Or?amentPria 2023 Governo do Estado de Sro Paulo 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Lei Complementar Federal 35 de - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis…

Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo Lei Complementar Federal 35 de 14/03/1979 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37, de…