Artigo 8 da Lei nº 30 de 24 de Novembro de 1998 do Munícipio da Antonina

Lei nº 30 de 24 de Novembro de 1998

ALTERA A LEI 5 /97, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA.
Art. 8º - O artigo 20 do Capítulo III, Seção XVIII, da L 5/97, devido a incorporação da Secretaria de Esporte e Turismo a Secretaria de Comunicação e Cultura passa a vigorar com a seguinte redação:
"SEÇÃO XVII - Da Secretaria de Assistência Social
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 8 anos

Andamento do Processo n. 433841-98.2013.8.09.0175 - Acao Penal - 07/10/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 433841-98.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILSA REGINA NAVARRO GONZAGA FERREIRA VITIMA : SOUZA CRUZ SA DELMON FONSECA COELHO ADV ACUS : 21738 GO -…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 8 anos

Página 517 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 7 de Outubro de 2016

ACUSADO : LUCAS DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. XXXXX SENTENCIADO: LUCAS DE SOUZA SANTOS (EXTINCA O DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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há 8 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-12.2014.404.7100 RS XXXXX-12.2014.404.7100

APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-12.2014.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM APELADO : ESCAVACOES VIAMAO LTDA ME ADVOGADO : IVO…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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há 8 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-28.2012.404.7100 RS XXXXX-28.2012.404.7100

APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-28.2012.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM APELADO : ESCAVACOES VIAMAO LTDA ME ADVOGADO : IVO…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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há 8 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX XXXXX-07.2014.404.9999 PR XXXXX-07.2014.404.9999

D.E. Publicado em 22/01/2016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº XXXXX-07.2014.4.04.9999/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 9 anos

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Julho de 2015

No período de 8 a 22-6-2015, a ALESSANDRA SANTOS CONVERSANI, RG. 24.570.426-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 11 anos

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Julho de 2013

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pela LC 1116/2010, e no art 1º do Dec 56.080/2010, nos períodos de 16 a 30-10-2012, de 14 a 28-1, e de 14 a 28-3-2013, a…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 11 anos

Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Janeiro de 2013

de Segurança e Disciplina, do Centro de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 11 anos

Página 65 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2012

PROCURADORIA JUDICIAL Portaria do Diretor Técnico II, de XXXXX-11-2012 Concedendo ao servidor ROBERTO ROCHA- RG. 11.830.612-1, Oficial Administrativo, do SQFII-QPGE, nos termos do Artigo 129 CE e…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 12 anos

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2012

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de XXXXX-07-2012 Concedendo nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68,…
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