Lei nº 7.522 de 14 de Fevereiro de 2017 do Rio de janeiro

Lei nº 7.522 de 14 de Fevereiro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 5 anos

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS (TC): TC XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC XXXXX/1996-2 GRUPO I – CLASSE II – 2ª Câmara TC XXXXX/1996-2 [Apensos: TC XXXXX/1995-0, TC XXXXX/1999-0, TC XXXXX/1995-4, TC XXXXX/1995-2, TC…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 6 anos

Página 1748 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 18 de Dezembro de 2017

... Parágrafo único. Também está impedido de exercer cargo no Conselho de Regulação qualquer pessoa que exerça, mesmo que temporariamente e sem remuneração, cargo, emprego ou função pública em…
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Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
há 7 anos

AGORA É LEI: OITO LEIS FORAM PROMULGADAS PELA ALERJ NESTA QUARTA

Oito leis foram promulgadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (15/02). Os textos eram projetos de lei vetados em parte…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 7 anos

LEI Nº 7522 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 7 anos

LEI Nº 7522 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.
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