Lei nº 2.590 de 27 de Novembro de 1997 do Munícipio do Rio de janeiro
Lei nº 2.590 de 27 de Novembro de 1997
Autor: Poder Executivo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária: AC XXXXX-61.2019.8.13.0188 MG
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, §1º, II, CR/88. EC Nº 88/2015. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA REDUTÍVEL. LC Nº 152/2015. IDADE LIMITE PARA …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 438.476 - SP (2013/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : JEAN MAURICE LARCHER E OUTRO ADVOGADO : ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E …
Superior Tribunal de Justiça STJ: Ag XXXXX
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.330.818 - MS (2010/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S) AGRAVADO : LEOMAR …
Página 178 da Suplemento do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 19 de Janeiro de 2011
Lei Municipal N.º 5.124Lei Municipal N.º 5.128Decreto Municipal N.º 32.040Resolução SMAC N.º 470 02.12.0916.12.0924.03.1008.04.10 1112.04.00.00 Imposto de Renda Retido na Font-eIRRF Instrumento…
