Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Decreto nº 9.003 de 13 de Março de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 17 dias

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 5025314-52.2019.4.03.6182 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5025314-52.2019.4.03.6182 POLO ATIVO VIRBAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A/S) RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS | 300837/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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mês passado

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5003740-49.2024.4.03.6100 - Disponibilizado em 27/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003740-49.2024.4.03.6100 POLO ATIVO BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ADVOGADO(A/S) VINICIUS DE MELO MORAIS | 273217/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Diário de Justiça do Estado da Paraíba
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há 4 meses

Intimação - Imissão Na Posse - 0804907-66.2015.8.15.0001 - Disponibilizado em 24/01/2024 - TJPB

NÚMERO ÚNICO: 0804907-66.2015.8.15.0001 POLO ATIVO POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A/S) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS | 21415/PE FELIPE VARELA CAON | 32765/PE ABDENAGO TELES GUIMARAES |…
Diário de Justiça do Estado da Paraíba
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há 4 meses

Intimação - Imissão Na Posse - 0804907-66.2015.8.15.0001 - Disponibilizado em 24/01/2024 - TJPB

NÚMERO ÚNICO: 0804907-66.2015.8.15.0001 POLO PASSIVO CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO(A/S) ALEXEI RAMOS DE AMORIM | 9164/PB JOÃO LOYO DE MEIRA LINS | 21415/PE FELIPE VARELA CAON | 32765/PE…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais
Conselho de Administração de Recursos Fiscais
há 8 meses

Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX20046201784 3201-006.668

Processo n° 11624.720046/2017-84 Recurso Voluntário Acórdão n° 3201-006.668 - 3a Seção de Julgamento / 2a Câmara / 1a Turma Ordinária Sessão de 17 de março de 2020 Recorrente SPAL INDUSTRIA…
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Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 9 meses

Andamento do Processo n. 0500172-39.2022.8.02.9003 - Embargos de Declaração Cível / Precatório - 17/08/2023 do TJAL

Embargos de Declaração Cível n.º 0500172-39.2022.8.02.9003/50000 Precatório Precatório/Presidência Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo não informado Embargante…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 9 meses

Andamento do Processo n. 0500267-74.2019.8.02.9003 - Embargos de Declaração Cível / Precatório - 17/08/2023 do TJAL

Embargos de Declaração Cível n.º 0500267-74.2019.8.02.9003/50000 Precatório Precatório/Presidência Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo não informado Embargante…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 9 meses

Andamento do Processo n. 0500741-74.2021.8.02.9003 - Embargos de Declaração Cível / Precatório - 17/08/2023 do TJAL

Embargos de Declaração Cível n.º 0500741-74.2021.8.02.9003/50000 Precatório Precatório/Presidência Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo não informado Embargante…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 9 meses

Andamento do Processo n. 0500873-34.2021.8.02.9003 - Embargos de Declaração Cível / Precatório - 17/08/2023 do TJAL

Embargos de Declaração Cível n.º 0500873-34.2021.8.02.9003/50000 Precatório Precatório/Presidência Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo não informado Embargante…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
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há 9 meses

Página 69 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 17 de Agosto de 2023

E CPMF. 1. A isenção do imposto de renda concedida aos fundos de investimento, na forma do artigo 28, § 10, a, da Lei nº 9.532/97, não se aplica à hipótese dos autos, uma vez que se refere a…
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