Lei nº 75 de 18 de Dezembro de 1978 do Munícipio do Rio de janeiro
Lei nº 75 de 18 de Dezembro de 1978
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 1952 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2024
da respectiva quantia para conta judicial vinculada a estes autos. 3 - Fls. 692-711 - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, restando mantida a decisão agravada pelos seus próprios…
Página 4217 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2024
Itapecerica da Serra (autos nº XXXXX-34.2023.8.26.0268), Itaquaquecetuba (autos nº XXXXX-85.2023.8.26.0278), Ituverava (autos nº XXXXX-73.2023.8.26.0288), Jaguariúna (autos nº…
Publicação do processo nº 1005832-49.2023.8.26.0597 - Disponibilizado em 02/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2024 Processo 1005832-49.2023.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.T.S.F. -…
Página 3123 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Abril de 2024
RELAÇÃO Nº 0198/2024 Processo XXXXX-39.2024.8.26.0405 (processo principal XXXXX-86.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Oferta - D.C.S.M. - - S.C.S.M. - F.32:Por ora, defiro a realização…
Publicação do processo nº 0010191-53.2023.8.26.0405 - Disponibilizado em 01/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2024 Processo 0010191-53.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 4020604-09.2013.8.26.0405)…
Página 4047 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Março de 2024
DE FREITAS FILHO (OAB XXXXX/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-31.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - VALÉRIA DOS SANTOS - Petição de fls.
Publicação do processo nº 1503753-94.2023.8.26.0482 - Disponibilizado em 25/03/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2024 Processo 1503753-94.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1503756-49.2023.8.26.0482) - Medidas…
Página 1456 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2024
(OAB XXXXX/SP), ELIANE DE SOUZA PIRES (OAB XXXXX/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB XXXXX/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB XXXXX/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB XXXXX/SP), ELIANDRO MARCOLINO (OAB XXXXX/SP)…
Página 2495 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2024
partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para requisição de honorários ao perito nomeado. Deverá seguir com o ofício o formulário…
Publicação do processo nº 1001395-11.2024.8.26.0344 - Disponibilizado em 01/03/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2024 Processo 1001395-11.2024.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de…